Procedimento Comum Cível 0007285-81.2011.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2011

Valor da Causa

R$ 1.440,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

MARINALVA DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FREDERICO CANTUARIA FERREIRA GOMES

OAB/BA 31468·CPF·Representa: Autor

CARLOS DE SOUZA BISPO

OAB/BA 31154·CPF·Representa: Autor

LINO GONZAGA DE SOUZA

OAB/BA 55407·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARINALVA DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 13:18

Expedição de intimação.

08/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS SOUZA em 24/07/2025 23:59.

25/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS SOUZA em 24/07/2025 23:59.

24/02/2026, 19:02

Publicado Decisão em 03/07/2025.

24/02/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

24/02/2026, 18:49

Juntada de Petição de apelação

06/02/2026, 08:31

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 18:10

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 18:10

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:42

Expedição de intimação.

02/02/2026, 10:42

Expedição de intimação.

02/02/2026, 10:14

Todas as movimentações(121)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 13:18

Expedição de intimação.

08/04/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 08:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:30

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 09:56

Sentença

•01/07/2025, 14:54

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS SOUZA em 24/07/2025 23:59.

25/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS SOUZA em 24/07/2025 23:59.

24/02/2026, 19:02

Publicado Decisão em 03/07/2025.

24/02/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

24/02/2026, 18:49

Juntada de Petição de apelação

06/02/2026, 08:31

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 18:10

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 18:10

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:42

Expedição de intimação.

02/02/2026, 10:42

Expedição de intimação.

02/02/2026, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 10:14

Expedição de intimação.

02/02/2026, 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 13:11

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 17:28

Expedição de intimação.

07/01/2026, 17:28

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA BISPO em 18/08/2025 23:59.

23/08/2025, 19:49

Publicado Intimação em 25/07/2025.

29/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

29/07/2025, 02:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 17:21

Expedição de intimação.

23/07/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 17:18

Expedição de intimação.

23/07/2025, 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 14:54

Expedição de decisão.

01/07/2025, 14:54

Declarada decadência ou prescrição

01/07/2025, 14:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2025 23:59.

13/06/2025, 05:13

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 17:04

Expedição de decisão.

05/06/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:22

Expedição de decisão.

26/02/2025, 11:22

Expedição de decisão.

26/02/2025, 10:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/11/2024, 10:41

Conclusos para decisão

28/05/2024, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:52

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marinalva Dos Santos Souza Advogado: Carlos De Souza Bispo (OAB:BA31154) Advogado: Lino Gonzaga De Souza (OAB:BA55407) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social-inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0007285-81.2011.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: MARINALVA DOS SANTOS SOUZA Advogado(s): LINO GONZAGA DE SOUZA (OAB:BA55407), CARLOS DE SOUZA BISPO (OAB:BA31154) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 0007285-81.2011.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Vistos em inspeção. Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho. Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, recurso, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., Nomear perito, pedido de desistência, acordo, designar conciliação, designar instrução). Pendente nomeação de perito, faça-se conclusão na fila de Decisão. Se ainda não preclusa a oportunidade de produzir provas, ficam intimadas as partes para especificá-las, a fim de preservar a eficiência de pauta deste Juízo. Prazo de 15 dias. Havendo laudo nos autos, ficam as partes intimadas da chegada dele. Prazo de 15 dias. Após, à conclusão. Saneamento de dados. Verificação. Se em fase executiva (cumprimento de sentença), retifique-se a autuação. SERRINHA/BA, 11 de março de 2024.

13/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.

10/03/2023, 18:40

Conclusos para despacho

03/02/2023, 15:37

Juntada de Petição de réplica

26/01/2023, 20:12

Publicado Intimação em 24/11/2022.

14/01/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 17:41

Expedição de intimação.

23/11/2022, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 16:55

Expedição de intimação.

05/09/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 16:55

Conclusos para despacho

06/06/2022, 18:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:38

Decorrido prazo de LINO GONZAGA DE SOUZA em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 07:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

13/03/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 10:31

Publicado Intimação em 24/02/2022.

07/03/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 08:45

Expedição de intimação.

23/02/2022, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 16:39

Expedição de intimação.

04/02/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2021 23:59.

16/04/2021, 13:50

Conclusos para despacho

29/03/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 14:08

Expedição de intimação.

25/02/2021, 16:27

Decorrido prazo de CARLOS DE SOUZA BISPO em 04/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 04:41

Publicado Intimação em 22/09/2020.

26/12/2020, 00:32

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 10:45

Publicado Intimação em 11/12/2020.

17/12/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 10:58

Conclusos para despacho

03/12/2020, 17:01

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 11:39

Conclusos para despacho

03/09/2020, 13:29

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 13:38

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 14:44

Devolvidos os autos

01/06/2019, 18:33

REMESSA

03/10/2018, 12:45

MERO EXPEDIENTE

28/09/2018, 12:48

CONCLUSÃO

11/09/2018, 14:54

DOCUMENTO

11/09/2018, 14:41

CONCLUSÃO

05/09/2018, 12:39

PETIÇÃO

05/09/2018, 11:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/09/2018, 10:38

RECEBIMENTO

05/09/2018, 10:24

REMESSA

24/08/2018, 11:07

REMESSA

05/07/2018, 17:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/07/2018, 15:19

REMESSA

29/06/2018, 12:47

MERO EXPEDIENTE

25/05/2018, 11:33

CONCLUSÃO

19/08/2016, 16:25

REMESSA

04/08/2016, 12:04

DOCUMENTO

04/08/2016, 10:25

REMESSA

19/04/2016, 14:03

PETIÇÃO

19/04/2016, 13:58

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/04/2016, 09:22

REMESSA

21/08/2014, 11:58

CONCLUSÃO

15/01/2014, 10:46

REMESSA

07/02/2013, 09:07

REMESSA

11/10/2012, 10:39

PETIÇÃO

09/10/2012, 16:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/10/2012, 11:45

REMESSA

08/10/2012, 16:39

REMESSA

10/04/2012, 10:09

REMESSA

13/03/2012, 16:08

REMESSA

28/02/2012, 11:54

REMESSA

27/02/2012, 10:43

REMESSA

20/01/2012, 16:24

REMESSA

25/10/2011, 09:36

DISTRIBUIÇÃO

03/10/2011, 12:46

Decisão

•26/02/2025, 10:13

Decisão

•21/11/2024, 10:41

Despacho

•11/03/2024, 18:04

Despacho

•05/09/2022, 16:55

Despacho

•04/02/2022, 16:25

Despacho

•07/12/2020, 10:58

Despacho

•04/09/2020, 11:39

Decisão

•01/06/2019, 18:32