Agravo em Recurso Especial 8001919-21.2023.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8001919-21.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 976426/2025 - AgInt

27/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0976426 - AgInt no AREsp 2993125 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:30

Conhecido o recurso de PROGRESSO GOURMET RESTAURANTE LTDA e ISABELLE SANTOS RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00976426/2025 - AgInt no AREsp 2993125/BA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:34

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976426/2025 - AgInt no AREsp 2993125/BA

25/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1046392/2025

29/10/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1046392/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2025

29/10/2025, 11:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2025 Petição Nº 976426/2025 -

15/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 976426/2025. Publicação prevista para 15/10/2025)

13/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 976426/2025

13/10/2025, 11:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 16:40

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 976426/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0976426 - AgInt no AREsp 2993125 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de PROGRESSO GOURMET RESTAURANTE LTDA e ISABELLE SANTOS RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00976426/2025 - AgInt no AREsp 2993125/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976426/2025 - AgInt no AREsp 2993125/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1046392/2025

Protocolizada Petição 1046392/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2025 Petição Nº 976426/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 976426/2025. Publicação prevista para 15/10/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 976426/2025

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