Execução Fiscal 0798270-10.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0798270-10.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/06/2024, 10:12

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:12

Baixa Definitiva

21/06/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 22:58

Decorrido prazo de APOLLO ONIBUS REPRESENTACOES LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 03:29

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Apollo Onibus Representacoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0798270-10.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: APOLLO ONIBUS REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0798270-10.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do AR positivo e informar se o crédito exequendo continua em aberto e seu valor atualizado, de modo a viabilizar a realização de eventual constrição patrimonial. Caso já tenha sido requerida e deferida a realização de penhora, voltem os autos conclusos em fila própria. Caso não haja o requerimento acima, deve o exequente, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de março de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

13/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/03/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 18:07

Conclusos para decisão

07/03/2024, 18:22

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 00:43

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 10:12

Despacho

•11/03/2024, 18:07

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de APOLLO ONIBUS REPRESENTACOES LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

Publicado Despacho em 14/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(23)