Execução Fiscal 8101622-65.2023.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8101622-65.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 04:26

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 04:26

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:19

Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:46

Processo Desarquivado

21/11/2024, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:37

Decorrido prazo de LILIAN RIBEIRO PINHEIRO SANTOS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:06

Publicado Decisão em 14/03/2024.

15/03/2024, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

15/03/2024, 23:25

Arquivado Provisoramente

15/03/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lilian Ribeiro Pinheiro Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8101622-65.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LILIAN RIBEIRO PINHEIRO SANTOS Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8101622-65.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

13/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 23:05

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 23:05

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:19

Despacho

•05/05/2026, 15:19

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de LILIAN RIBEIRO PINHEIRO SANTOS em 08/04/2024 23:59.

Publicado Decisão em 14/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

Arquivado Provisoramente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

Comunicação eletrônica

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