Usucapião 0000458-71.2012.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2012

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério

Partes do Processo

BAYLON FERREIRA DOS ANJOS

Autor

ILDEAN NASCIMENTO DOS ANJOS

CPF

Autor

FELIPE BENICIO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ALAN CANDIDO DA SILVA

OAB/BA 31242·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 11:53

Juntada de certidão

05/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:55

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 10:35

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 12:45

Juntada de certidão

04/12/2025, 12:31

Expedição de intimação.

04/12/2025, 12:17

Expedição de intimação.

04/12/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 12:09

Expedição de decisão.

04/12/2025, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 08:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 22:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:28

Publicado Intimação em 02/06/2025.

28/06/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

28/06/2025, 15:46

Todas as movimentações(95)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 11:53

Juntada de certidão

05/05/2026, 11:47

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:55

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 10:35

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 12:45

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 12:09

Decisão

•01/12/2025, 08:11

Juntada de certidão

04/12/2025, 12:31

Expedição de intimação.

04/12/2025, 12:17

Expedição de intimação.

04/12/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 12:09

Expedição de decisão.

04/12/2025, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 08:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 22:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/06/2025 23:59.

01/07/2025, 02:28

Publicado Intimação em 02/06/2025.

28/06/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

28/06/2025, 15:46

Decorrido prazo de FELIPE BENÍCIO DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.

07/06/2025, 06:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:50

Conclusos para decisão

30/05/2025, 09:47

Juntada de certidão

30/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 08:36

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

30/05/2025, 08:36

Expedição de intimação.

29/05/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 488471930

29/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de BAYLON FERREIRA DOS ANJOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:07

Decorrido prazo de ILDEAN NASCIMENTO DOS ANJOS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:07

Publicado Decisão em 11/03/2025.

24/03/2025, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

24/03/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 09:57

Expedição de intimação.

07/03/2025, 14:15

Expedição de intimação.

07/03/2025, 14:15

Expedição de intimação.

07/03/2025, 14:08

Expedição de intimação.

07/03/2025, 14:06

Expedição de intimação.

07/03/2025, 14:06

Expedição de decisão.

07/03/2025, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025, 16:44

Decorrido prazo de ILDEAN NASCIMENTO DOS ANJOS em 03/04/2024 23:59.

04/08/2024, 05:41

Decorrido prazo de BAYLON FERREIRA DOS ANJOS em 03/04/2024 23:59.

04/08/2024, 05:41

Decorrido prazo de ILDEAN NASCIMENTO DOS ANJOS em 22/03/2024 23:59.

04/08/2024, 05:41

Conclusos para decisão

19/04/2024, 14:28

Juntada de certidão

19/04/2024, 14:27

Decorrido prazo de BAYLON FERREIRA DOS ANJOS em 20/03/2024 23:59.

24/03/2024, 02:26

Decorrido prazo de ILDEAN NASCIMENTO DOS ANJOS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:14

Publicado Despacho em 28/02/2024.

05/03/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

05/03/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 18:35

Publicado Despacho em 01/03/2024.

02/03/2024, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

02/03/2024, 23:12

Expedição de despacho.

28/02/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Baylon Ferreira Dos Anjos Advogado: Alan Candido Da Silva (OAB:BA31242) Autor: Ildean Nascimento Dos Anjos Advogado: Alan Candido Da Silva (OAB:BA31242) Terceiro Interessado: Felipe Benício Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DESPACHO 0000458-71.2012.8.05.0231 Usucapião Jurisdição: São Desidério

27/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/02/2024, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024, 21:54

Conclusos para despacho

23/02/2024, 15:14

Decorrido prazo de ILDEAN NASCIMENTO DOS ANJOS em 31/07/2020 23:59:59.

01/01/2021, 00:51

Decorrido prazo de BAYLON FERREIRA DOS ANJOS em 31/07/2020 23:59:59.

01/01/2021, 00:50

Publicado Intimação em 02/07/2020.

18/07/2020, 06:22

Conclusos para decisão

02/07/2020, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 12:14

Devolvidos os autos

06/07/2019, 11:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/11/2017, 11:48

CONCLUSÃO

30/08/2017, 13:43

REATIVAÇÃO

30/08/2017, 11:59

Baixa Definitiva

04/05/2016, 09:22

DEFINITIVO

04/05/2016, 09:22

DOCUMENTO

22/03/2016, 09:11

RECEBIMENTO

21/03/2016, 11:08

INCOMPETÊNCIA

16/03/2016, 12:48

DOCUMENTO

25/06/2014, 12:07

CONCLUSÃO

06/06/2014, 08:24

DOCUMENTO

03/04/2014, 09:17

PETIÇÃO

03/04/2014, 08:15

RECEBIMENTO

02/04/2014, 09:45

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/03/2014, 13:48

PETIÇÃO

20/03/2014, 17:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/03/2014, 10:57

MANDADO

27/08/2013, 09:11

PETIÇÃO

27/08/2013, 08:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/08/2013, 15:08

DOCUMENTO

15/08/2013, 08:45

PETIÇÃO

13/08/2013, 14:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/08/2013, 15:06

DOCUMENTO

08/08/2013, 17:04

DOCUMENTO

14/06/2013, 10:28

DOCUMENTO

13/06/2013, 15:36

DOCUMENTO

28/05/2013, 11:53

PETIÇÃO

28/05/2013, 10:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/05/2013, 11:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/04/2013, 16:56

DOCUMENTO

01/03/2013, 13:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

01/03/2013, 11:24

DOCUMENTO

21/02/2013, 11:04

DOCUMENTO

04/02/2013, 11:32

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/01/2013, 12:48

RECEBIMENTO

05/12/2012, 17:24

CONCLUSÃO

03/07/2012, 16:06

DISTRIBUIÇÃO

31/05/2012, 16:20

Decisão

•29/05/2025, 12:06

Decisão

•07/03/2025, 13:57

Decisão

•26/02/2025, 16:44

Despacho

•28/02/2024, 11:50

Despacho

•25/02/2024, 21:54