Procedimento Comum Cível 0006917-04.2013.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2013

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

GILDO DE QUEIROZ MOTA

CPF

Autor

ANA SELMA DE OLIVEIRA GONZAGA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KATIA SILENE SILVA COUTINHO

OAB/BA 18088·CPF·Representa: Autor

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA

OAB/BA 35090·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 29/01/2025 23:59.

02/03/2026, 20:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/03/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 03:39

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 20/03/2025 23:59.

28/02/2026, 09:47

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 20/03/2025 23:59.

28/02/2026, 09:47

Publicado Intimação em 13/03/2025.

28/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

28/02/2026, 02:16

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 15:37

Baixa Definitiva

16/10/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:19

Expedição de intimação.

16/10/2025, 12:19

Expedição de intimação.

16/10/2025, 12:08

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 12/05/2025 23:59.

26/09/2025, 22:52

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 12/05/2025 23:59.

26/09/2025, 22:52

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 04/07/2025 23:59.

09/08/2025, 18:46

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 29/01/2025 23:59.

02/03/2026, 20:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/03/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 03:39

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 20/03/2025 23:59.

28/02/2026, 09:47

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 20/03/2025 23:59.

Documentos

Petição

•14/06/2025, 17:20

Sentença

•19/05/2025, 08:11

28/02/2026, 09:47

Publicado Intimação em 13/03/2025.

28/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

28/02/2026, 02:16

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 15:37

Baixa Definitiva

16/10/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:19

Expedição de intimação.

16/10/2025, 12:19

Expedição de intimação.

16/10/2025, 12:08

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 12/05/2025 23:59.

26/09/2025, 22:52

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 12/05/2025 23:59.

26/09/2025, 22:52

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 04/07/2025 23:59.

09/08/2025, 18:46

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 04/07/2025 23:59.

09/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:32

Publicado Intimação em 06/06/2025.

16/06/2025, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

16/06/2025, 23:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

14/06/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 09:17

Expedição de intimação.

04/06/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 09:17

Expedição de intimação.

04/06/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 493917843

19/05/2025, 08:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/05/2025, 08:11

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 10:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/05/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/05/2025, 03:11

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 15:08

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:02

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 14:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 01/04/2025 15:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA, #Não preenchido#.

01/04/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 13:39

Mandado devolvido Positivamente

13/03/2025, 01:18

Mandado devolvido Positivamente

13/03/2025, 01:16

Expedição de intimação.

11/03/2025, 13:47

Expedição de intimação.

11/03/2025, 13:29

Expedição de intimação.

11/03/2025, 08:34

Expedição de intimação.

11/03/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:28

Expedição de intimação.

06/03/2025, 15:28

Conclusos para despacho

13/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 14:52

Expedição de mandado.

12/02/2025, 10:24

Expedição de intimação.

11/02/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 16:31

Expedição de intimação.

11/02/2025, 16:31

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 05/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:38

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 05/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:38

Juntada de certidão

11/02/2025, 12:45

Publicado Intimação em 29/01/2025.

10/02/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

10/02/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 16:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

03/02/2025, 14:45

Expedição de intimação.

27/01/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 13:59

Expedição de intimação.

20/01/2025, 13:59

Expedição de intimação.

20/01/2025, 10:24

Expedição de intimação.

20/01/2025, 10:17

Expedição de intimação.

20/01/2025, 09:58

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/04/2025 15:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA, #Não preenchido#.

20/01/2025, 09:00

Audiência INSTRUÇÃO cancelada conduzida por 01/04/2025 15:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA, #Não preenchido#.

20/01/2025, 08:57

Expedição de intimação.

20/01/2025, 08:55

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 01/04/2025 15:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA, #Não preenchido#.

13/01/2025, 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2024, 14:57

Decorrido prazo de GILDO DE QUEIROZ MOTA em 15/04/2024 23:59.

18/04/2024, 21:37

Decorrido prazo de GILDO DE QUEIROZ MOTA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:07

Decorrido prazo de ANA SELMA DE OLIVEIRA GONZAGA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:07

Conclusos para decisão

01/04/2024, 11:57

Publicado Despacho em 14/03/2024.

25/03/2024, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

25/03/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 23:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Gildo De Queiroz Mota Advogado: Katia Silene Silva Coutinho (OAB:BA18088) Reu: Ana Selma De Oliveira Gonzaga Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0006917-04.2013.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: GILDO DE QUEIROZ MOTA Advogado(s): KATIA SILENE SILVA COUTINHO (OAB:BA18088) REU: ANA SELMA DE OLIVEIRA GONZAGA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 0006917-04.2013.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Vistos em inspeção. Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho. Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, recurso, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, acordo, designar conciliação, designar instrução). Citada a parte ré e decorrido prazo sem apresentação de defesa, certifique-se. Em seguida, intime-se a parte autora. Prazo de 5 dias. Após, à conclusão na fila de Julgamento. Apresentada defesa, fica intimada a parte autora para se manifestar. Prazo de 15 dias. Após, à conclusão, na fila de decisão. Se ainda não preclusa a oportunidade de produzir provas, ficam intimadas as partes para especificá-las, a fim de preservar a eficiência de pauta deste Juízo. Prazo de 15 dias. A parte autora deve comprovar o recolhimento das custas processuais, salvo se demonstrar fazer jus à gratuidade judiciária. Vencida a dilação, certifique-se. Cumpra-se. SERRINHA/BA, 11 de março de 2024.

13/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/03/2024, 22:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 22:24

Conclusos para despacho

14/03/2023, 10:29

Decorrido prazo de ANA SELMA DE OLIVEIRA GONZAGA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:58

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 16:01

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 09/06/2022 23:59.

11/06/2022, 05:42

Publicado Intimação em 01/06/2022.

02/06/2022, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2022, 09:38

Expedição de intimação.

31/05/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 12:33

Conclusos para despacho

07/04/2022, 09:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/08/2019, 16:57

Devolvidos os autos

04/06/2019, 11:23

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

24/05/2019, 15:10

MANDADO

24/04/2019, 10:43

MANDADO

24/04/2019, 10:41

REMESSA

09/04/2019, 17:46

MANDADO

09/04/2019, 17:20

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/04/2019, 17:52

REMESSA

04/04/2019, 17:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/04/2019, 17:10

RECEBIMENTO

04/04/2019, 15:31

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/03/2019, 12:43

PETIÇÃO

07/02/2019, 16:54

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/02/2019, 11:04

REMESSA

01/02/2019, 15:25

MERO EXPEDIENTE

14/11/2018, 09:49

CONCLUSÃO

05/10/2018, 16:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/10/2018, 16:02

RECEBIMENTO

05/10/2018, 16:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/09/2018, 15:17

REMESSA

18/09/2018, 12:53

MERO EXPEDIENTE

14/09/2018, 13:03

CONCLUSÃO

14/08/2018, 17:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/08/2018, 17:02

RECEBIMENTO

14/08/2018, 16:57

ENTREGA EM CARGAVISTA

04/07/2018, 15:40

PETIÇÃO

29/05/2018, 14:41

REMESSA

29/05/2018, 09:10

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/05/2018, 13:19

MERO EXPEDIENTE

26/04/2018, 09:37

CONCLUSÃO

02/04/2018, 17:21

DOCUMENTO

02/04/2018, 17:17

REMESSA

01/03/2018, 10:29

MERO EXPEDIENTE

26/02/2018, 09:33

CONCLUSÃO

11/01/2018, 09:07

DOCUMENTO

18/09/2017, 14:35

CONCLUSÃO

15/09/2017, 11:40

MANDADO

14/09/2017, 11:27

MANDADO

14/09/2017, 11:27

MANDADO

08/08/2017, 10:52

MANDADO

08/08/2017, 10:52

REMESSA

07/08/2017, 13:03

MANDADO

07/08/2017, 13:00

MANDADO

07/08/2017, 13:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/08/2017, 13:54

REMESSA

01/08/2017, 13:19

REMESSA

31/07/2017, 08:40

AUDIÊNCIA

28/07/2017, 11:04

DOCUMENTO

01/02/2017, 15:23

MANDADO

26/01/2017, 14:16

MANDADO

26/01/2017, 14:15

MANDADO

23/01/2017, 11:24

REMESSA

19/03/2014, 16:53

PETIÇÃO

19/03/2014, 16:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/03/2014, 16:52

RECEBIMENTO

19/03/2014, 16:40

ENTREGA EM CARGAVISTA

19/03/2014, 11:55

REMESSA

11/02/2014, 14:26

AUDIÊNCIA

10/12/2013, 14:04

REMESSA

12/08/2013, 12:25

REMESSA

31/07/2013, 13:18

DISTRIBUIÇÃO

31/07/2013, 11:14

Devolução de Mandado

•13/03/2025, 01:18

Devolução de Mandado

•13/03/2025, 01:16

Despacho

•06/03/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 13:59

Decisão

•12/12/2024, 14:57

Despacho

•11/03/2024, 22:24

Despacho

•12/04/2022, 12:33