Execução Fiscal 0759990-67.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2017

Valor da Causa

R$ 1.489,51

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

A & A DERY CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 20:02

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:02

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:20

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:00

Expedição de despacho.

15/09/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:13

Conclusos para decisão

21/10/2024, 15:33

Processo Desarquivado

21/10/2024, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:37

Decorrido prazo de A & A DERY CONSTRUTORA LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:06

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 20:02

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 20:02

Expedição de despacho.

06/05/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:20

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:17

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:20

Despacho

•06/05/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:00

Expedição de despacho.

15/09/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 18:13

Conclusos para decisão

21/10/2024, 15:33

Processo Desarquivado

21/10/2024, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:37

Decorrido prazo de A & A DERY CONSTRUTORA LTDA - ME em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:06

Publicado Decisão em 14/03/2024.

15/03/2024, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

15/03/2024, 23:21

Arquivado Provisoramente

15/03/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: A & A Dery Construtora Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0759990-67.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: A & A DERY CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0759990-67.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

13/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 23:09

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 23:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 23:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:54

Decorrido prazo de A & A DERY CONSTRUTORA LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:14

Conclusos para decisão

04/02/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 03:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 03:05

Conclusos para decisão

09/01/2024, 15:13

Desentranhado o documento

09/01/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 21:05

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 21:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2023 23:59.

15/07/2023, 18:30

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 17:28

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/11/2021, 00:00

Petição

27/10/2021, 00:00

Publicação

24/06/2021, 00:00

Por decisão judicial

22/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/06/2021, 00:00

Petição

10/06/2021, 00:00

Petição

01/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/05/2021, 00:00

Mero expediente

15/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

07/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2019, 00:00

Petição

16/07/2019, 00:00

Publicação

06/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2018, 00:00

Por decisão judicial

03/10/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/10/2018, 00:00

Petição

01/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/08/2017, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 18:13

Despacho

•15/09/2025, 18:13

Decisão

•11/03/2024, 23:09

Decisão

•11/03/2024, 23:09

Decisão

•11/03/2024, 23:09

Decisão

•29/01/2024, 03:05

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 17:36

Decisão

•22/06/2021, 12:10

Despacho

•15/02/2021, 19:21

Decisão

•07/08/2019, 14:42

Decisão

•03/10/2018, 11:13