Usucapião 0000100-09.2012.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2012

Valor da Causa

R$ 239.913,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério

Partes do Processo

NUBIA DOS SANTOS RAMOS

CPF

Autor

CARLOS DOS SANTOS RAMOS

CPF

Autor

GENERINO JOSE DA HORA

Terceiro

JOSE RODRIGUES DE SOUZA

Terceiro

ERCILIO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO

OAB/BA 34660·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

NUBIA DOS SANTOS RAMOS

CPF

Autor

CARLOS DOS SANTOS RAMOS

CPF

Autor

GENERINO JOSE DA HORA

Terceiro

JOSE RODRIGUES DE SOUZA

Terceiro

ERCILIO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

JOAO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

PEDRO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

DURVALINO RIBEIRO DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GENERINO JOSE DA HORA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE RODRIGUES DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

13/05/2026, 09:30

Expedição de intimação.

13/05/2026, 09:29

Expedição de sentença.

13/05/2026, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 09:26

Expedição de ato ordinatório.

10/05/2026, 06:07

Julgado procedente o pedido

10/05/2026, 06:07

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 16:04

Decorrido prazo de NUBIA DOS SANTOS RAMOS em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 14:12

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS RAMOS em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 14:12

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS RAMOS em 03/04/2025 23:59.

17/02/2026, 14:12

Decorrido prazo de NUBIA DOS SANTOS RAMOS em 03/04/2025 23:59.

17/02/2026, 14:12

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS RAMOS em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de NUBIA DOS SANTOS RAMOS em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS RAMOS em 03/04/2025 23:59.

17/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de NUBIA DOS SANTOS RAMOS em 03/04/2025 23:59.

17/02/2026, 12:00

Todas as movimentações(132)

Juntada de certidão

13/05/2026, 09:30

Expedição de intimação.

13/05/2026, 09:29

Expedição de sentença.

13/05/2026, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 09:26

Expedição de ato ordinatório.

10/05/2026, 06:07

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 09:26

Sentença

•10/05/2026, 06:07

Julgado procedente o pedido

10/05/2026, 06:07

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 16:04

Decorrido prazo de NUBIA DOS SANTOS RAMOS em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 14:12

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS RAMOS em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 14:12

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS RAMOS em 03/04/2025 23:59.

17/02/2026, 14:12

Decorrido prazo de NUBIA DOS SANTOS RAMOS em 03/04/2025 23:59.

17/02/2026, 14:12

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS RAMOS em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de NUBIA DOS SANTOS RAMOS em 15/05/2025 23:59.

17/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS RAMOS em 03/04/2025 23:59.

17/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de NUBIA DOS SANTOS RAMOS em 03/04/2025 23:59.

17/02/2026, 12:00

Publicado Decisão em 27/03/2025.

17/02/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

17/02/2026, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.

17/02/2026, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

17/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS RAMOS em 30/05/2025 23:59.

08/09/2025, 03:05

Decorrido prazo de NUBIA DOS SANTOS RAMOS em 30/05/2025 23:59.

08/09/2025, 03:05

Decorrido prazo de GENERINO JOSE DA HORA em 13/05/2025 23:59.

08/09/2025, 03:04

Decorrido prazo de DURVALINO RIBEIRO DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.

08/09/2025, 03:04

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:50

Juntada de certidão

02/09/2025, 10:49

Decorrido prazo de NUBIA DOS SANTOS RAMOS em 28/07/2025 23:59.

17/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS RAMOS em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de NUBIA DOS SANTOS RAMOS em 04/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS RAMOS em 28/07/2025 23:59.

17/08/2025, 01:12

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO_REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO

19/07/2025, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.

21/06/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

21/06/2025, 03:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 10:37

Expedição de ato ordinatório.

05/06/2025, 10:37

Juntada de ato ordinatório

05/06/2025, 10:36

Expedição de intimação.

05/06/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de diligência

23/04/2025, 11:46

Decorrido prazo de NUBIA DOS SANTOS RAMOS em 11/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:12

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS RAMOS em 11/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2025, 17:33

Juntada de Petição de diligência

16/04/2025, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de diligência

15/04/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2025, 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2025, 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2025, 19:02

Expedição de mandado.

25/03/2025, 19:01

Expedição de mandado.

25/03/2025, 19:01

Expedição de mandado.

25/03/2025, 19:01

Expedição de ato ordinatório.

25/03/2025, 18:50

Expedição de decisão.

25/03/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 18:49

Expedição de decisão.

25/03/2025, 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2024 23:59.

04/08/2024, 03:52

Juntada de Petição de comunicações

24/04/2024, 16:37

Conclusos para decisão

18/04/2024, 18:50

Expedição de despacho.

18/04/2024, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nubia Dos Santos Ramos Advogado: Delbo Augusto Da Silva Corado (OAB:BA34660) Autor: Carlos Dos Santos Ramos Advogado: Delbo Augusto Da Silva Corado (OAB:BA34660) Terceiro Interessado: Ercilio José De Oliveira Terceiro Interessado: João José De Oliveira Terceiro Interessado: Pedro José De Oliveira Intim Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 0000100-09.2012.8.05.0231 Usucapião Jurisdição: São Desidério

27/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/02/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024, 22:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 10:58

Decorrido prazo de CARLOS DOS SANTOS RAMOS em 03/08/2020 23:59:59.

06/01/2021, 13:09

Decorrido prazo de NUBIA DOS SANTOS RAMOS em 03/08/2020 23:59:59.

24/12/2020, 18:36

Publicado Intimação em 17/07/2020.

08/08/2020, 10:50

Conclusos para despacho

17/07/2020, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 15:03

Devolvidos os autos

06/07/2019, 10:57

CONCLUSÃO

20/12/2018, 12:54

PETIÇÃO

22/11/2018, 08:46

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/11/2018, 11:14

RECEBIMENTO

21/11/2018, 11:13

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/07/2018, 11:58

DOCUMENTO

06/07/2018, 08:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/11/2017, 13:49

CONCLUSÃO

31/10/2017, 10:37

REATIVAÇÃO

31/10/2017, 09:50

Baixa Definitiva

03/05/2016, 12:18

DEFINITIVO

03/05/2016, 12:18

DOCUMENTO

22/03/2016, 09:52

RECEBIMENTO

21/03/2016, 11:08

INCOMPETÊNCIA

17/03/2016, 10:35

DOCUMENTO

12/06/2014, 12:21

CONCLUSÃO

05/05/2014, 11:52

RECEBIMENTO

29/04/2014, 13:05

ENTREGA EM CARGAVISTA

21/01/2014, 11:05

DOCUMENTO

10/12/2013, 17:54

PETIÇÃO

06/12/2013, 11:31

DOCUMENTO

06/12/2013, 11:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/12/2013, 09:57

PETIÇÃO

05/08/2013, 17:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

01/08/2013, 16:34

DOCUMENTO

30/07/2013, 13:10

DOCUMENTO

25/07/2013, 14:01

PETIÇÃO

18/07/2013, 08:06

PETIÇÃO

16/07/2013, 17:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/07/2013, 09:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/07/2013, 08:06

DOCUMENTO

14/06/2013, 10:28

DOCUMENTO

13/06/2013, 17:01

DOCUMENTO

13/06/2013, 15:36

DOCUMENTO

13/06/2013, 14:42

DOCUMENTO

28/05/2013, 11:59

PETIÇÃO

28/05/2013, 10:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/05/2013, 11:26

DOCUMENTO

02/05/2013, 09:50

PETIÇÃO

30/04/2013, 12:17

DOCUMENTO

30/04/2013, 12:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/04/2013, 11:43

DOCUMENTO

16/04/2013, 16:38

DOCUMENTO

16/04/2013, 08:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/04/2013, 11:14

DOCUMENTO

22/03/2013, 08:38

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/01/2013, 11:16

PETIÇÃO

17/01/2013, 12:10

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/01/2013, 10:14

DOCUMENTO

09/01/2013, 11:21

DOCUMENTO

07/01/2013, 17:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/01/2013, 08:29

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/12/2012, 12:25

RECEBIMENTO

05/12/2012, 17:24

PETIÇÃO

15/08/2012, 10:23

PETIÇÃO

15/08/2012, 10:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/07/2012, 12:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

11/07/2012, 12:24

CONCLUSÃO

15/02/2012, 08:18

DISTRIBUIÇÃO

14/02/2012, 09:20

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 18:50

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 18:49

Decisão

•25/03/2025, 18:33

Decisão

•26/02/2025, 14:41

Despacho

•26/02/2024, 18:13

Despacho

•25/02/2024, 22:00

Despacho

•06/07/2019, 10:57