Procedimento Comum Cível 0004409-56.2011.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2011

Valor da Causa

R$ 50,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

JOSE DA MOTA ROSA

CPF

Autor

MARIA JUNQUEIRA DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA

OAB/BA 35090·CPF·Representa: Autor

KATIA SILENE SILVA COUTINHO

OAB/BA 18088·CPF·Representa: Autor

CLARISSA SOUZA FEITOSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 16:20

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 06/06/2025 23:59.

26/03/2026, 06:29

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 06/06/2025 23:59.

26/03/2026, 06:28

Publicado Intimação em 30/05/2025.

26/03/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:44

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 23:18

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA

12/09/2025, 09:03

Todas as movimentações(97)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 16:20

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 20:46

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 15:17

13/05/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 06/06/2025 23:59.

26/03/2026, 06:29

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 06/06/2025 23:59.

26/03/2026, 06:28

Publicado Intimação em 30/05/2025.

26/03/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:44

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 23:18

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA

12/09/2025, 09:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/09/2025, 09:03

Juntada de termo de audiência

11/09/2025, 11:01

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 22/07/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SERRINHA, #Não preenchido#.

25/08/2025, 17:25

Recebidos os autos.

25/08/2025, 15:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - SERRINHA

25/08/2025, 15:54

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 22/07/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SERRINHA, #Não preenchido#.

25/08/2025, 15:54

Juntada de Petição de réplica

08/08/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:36

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA

22/07/2025, 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/07/2025, 10:22

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 22/07/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SERRINHA, #Não preenchido#.

22/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de contestação

09/07/2025, 23:34

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de procuração

08/07/2025, 10:51

Recebidos os autos.

03/07/2025, 12:00

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

01/07/2025, 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - SERRINHA

01/07/2025, 10:16

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 22/07/2025 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SERRINHA, #Não preenchido#.

01/07/2025, 10:16

Audiência Conciliação CEJUSC convertida em diligência conduzida por 22/07/2025 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA, #Não preenchido#.

01/07/2025, 10:15

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 22/07/2025 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA, #Não preenchido#.

04/06/2025, 09:19

Juntada de certidão

03/06/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502340171

02/06/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502340171

29/05/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502340171

28/05/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 471814973

26/05/2025, 15:17

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 12/03/2025 23:59.

15/03/2025, 08:00

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:13

Publicado Intimação em 12/02/2025.

16/02/2025, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

16/02/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:45

Proferido despacho

04/11/2024, 17:49

Conclusos para decisão

22/08/2024, 10:24

Decorrido prazo de MARIA JUNQUEIRA DO NASCIMENTO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:07

Decorrido prazo de JOSE DA MOTA ROSA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:07

Publicado Despacho em 14/03/2024.

25/03/2024, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

25/03/2024, 22:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Da Mota Rosa Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:BA35090) Advogado: Katia Silene Silva Coutinho (OAB:BA18088) Reu: Maria Junqueira Do Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004409-56.2011.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: JOSE DA MOTA ROSA Advogado(s): KATIA SILENE SILVA COUTINHO (OAB:BA18088), ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (OAB:BA35090) REU: MARIA JUNQUEIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 0004409-56.2011.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Vistos em inspeção. Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho. Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, recurso, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, acordo, designar conciliação, designar instrução). Citada a parte ré e decorrido prazo sem apresentação de defesa, certifique-se. Em seguida, intime-se a parte autora. Prazo de 5 dias. Após, à conclusão na fila de Julgamento. Apresentada defesa, fica intimada a parte autora para se manifestar. Prazo de 15 dias. Após, à conclusão, na fila de decisão. Se ainda não preclusa a oportunidade de produzir provas, ficam intimadas as partes para especificá-las, a fim de preservar a eficiência de pauta deste Juízo. Prazo de 15 dias. A parte autora deve comprovar o recolhimento das custas processuais, salvo se demonstrar fazer jus à gratuidade judiciária. Vencida a dilação, certifique-se. Cumpra-se. SERRINHA/BA, 11 de março de 2024.

13/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 22:28

Conclusos para despacho

07/12/2023, 12:48

Juntada de certidão

07/12/2023, 12:48

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:27

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 06:32

Publicado Intimação em 24/02/2022.

06/03/2022, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2022

06/03/2022, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 21:43

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 16:02

Conclusos para despacho

10/08/2021, 09:54

Decorrido prazo de KATIA SILENE SILVA COUTINHO em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:47

Publicado Intimação em 28/06/2021.

10/07/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

10/07/2021, 05:39

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 07:08

Conclusos para despacho

19/11/2020, 11:32

Devolvidos os autos

01/10/2019, 19:41

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

17/09/2019, 14:30

REMESSA

03/10/2018, 09:25

CONCLUSÃO

19/08/2016, 15:32

REMESSA

19/08/2016, 10:59

REMESSA

08/04/2016, 10:09

CONCLUSÃO

15/01/2014, 12:05

REMESSA

30/07/2013, 10:19

REMESSA

17/04/2013, 08:57

REMESSA

27/11/2012, 12:57

CONCLUSÃO

09/10/2012, 10:14

REMESSA

08/03/2012, 14:16

AUDIÊNCIA

01/03/2012, 16:43

REMESSA

09/02/2012, 09:33

REMESSA

19/12/2011, 08:14

REMESSA

11/11/2011, 09:28

AUDIÊNCIA

28/09/2011, 11:15

REMESSA

14/09/2011, 10:42

REMESSA

29/08/2011, 11:18

APENSAMENTO

29/08/2011, 11:08

REMESSA

18/07/2011, 09:03

DISTRIBUIÇÃO

30/06/2011, 09:57

Decisão

•04/11/2024, 17:49

Despacho

•11/03/2024, 22:28

Despacho

•14/12/2021, 21:43

Despacho

•30/11/2020, 07:08

Despacho

•01/10/2019, 19:41

Despacho

•01/10/2019, 19:41