Execução Fiscal 0797150-92.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.240,21

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS EUGENIO RANGEL DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO RANGEL DA SILVA JUNIOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:29

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 23:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2026, 21:52

Expedição de decisão.

27/02/2026, 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 21:52

Conclusos para decisão

21/10/2024, 14:27

Processo Desarquivado

21/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/10/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:36

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO RANGEL DA SILVA JUNIOR em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:06

Publicado Decisão em 14/03/2024.

15/03/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

15/03/2024, 23:13

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO RANGEL DA SILVA JUNIOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:29

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 23:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 21:52

Decisão

•11/03/2024, 23:24

27/02/2026, 21:52

Expedição de decisão.

27/02/2026, 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 21:52

Conclusos para decisão

21/10/2024, 14:27

Processo Desarquivado

21/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/10/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:36

Decorrido prazo de CARLOS EUGENIO RANGEL DA SILVA JUNIOR em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:06

Publicado Decisão em 14/03/2024.

15/03/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

15/03/2024, 23:13

Arquivado Provisoramente

15/03/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Carlos Eugenio Rangel Da Silva Junior Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797150-92.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CARLOS EUGENIO RANGEL DA SILVA JUNIOR Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797150-92.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

13/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 23:24

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 23:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:33

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:33

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2023, 09:38

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/12/2023, 09:38

Juntada de outros documentos

07/12/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 13:37

Juntada de recibo (sisbajud)

01/12/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 11:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

24/01/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/01/2020, 00:00

Petição

15/01/2020, 00:00

Publicação

15/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/01/2019, 00:00

Por decisão judicial

09/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2019, 00:00

Petição

28/12/2018, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/11/2018, 00:00

Decisão

•11/03/2024, 23:24

Decisão

•11/03/2024, 23:24

Decisão

•24/01/2020, 17:27

Decisão

•09/01/2019, 12:01

Despacho

•13/11/2018, 09:26