Reconhecimento e Extinção de União Estável 8002858-50.2021.8.05.0248 - TJBA

Reconhecimento e Extinção de União Estável 8002858-50.2021.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Rafaela Pinto Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Rafaela Pinto Oliveira Advogado: Heider Santos Brito Da Silva (OAB:BA45812) Requerido: Marquiley Carvalho Dos Santos Advogado: Jamylle Gama Oliveira Argolo (OAB:BA20839) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002858-50.2021.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: RAFAELA PINTO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como RAFAELA PINTO OLIVEIRA Advogado(s): HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA registrado(a) civilmente como HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA (OAB:BA45812) REQUERIDO: MARQUILEY CARVALHO DOS SANTOS Advogado(s): JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO registrado(a) civilmente como JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO (OAB:BA20839) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 8002858-50.2021.8.05.0248 Petição Cível Jurisdição: Serrinha Vistos em inspeção. Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho. Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, recurso, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, acordo, designar conciliação, designar instrução). Citada a parte ré e decorrido prazo sem apresentação de defesa, certifique-se. Em seguida, intime-se a parte autora. Prazo de 5 dias. Após, à conclusão na fila de Julgamento. Apresentada defesa, fica intimada a parte autora para se manifestar. Prazo de 15 dias. Após, à conclusão, na fila de decisão. Se ainda não preclusa a oportunidade de produzir provas, ficam intimadas as partes para especificá-las, a fim de preservar a eficiência de pauta deste Juízo. Prazo de 15 dias. A parte autora deve comprovar o recolhimento das custas processuais, salvo se demonstrar fazer jus à gratuidade judiciária. Vencida a dilação, certifique-se. Cumpra-se. SERRINHA/BA, 11 de março de 2024.

13/03/2024, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Certidão.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

Decorrido prazo de JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO em 02/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de HEIDER SANTOS BRITO DA SILVA em 02/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 26/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedição de intimação.

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

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