Execução Fiscal 0802250-28.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.097,47

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ADAILTON SANTOS DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS DANTAS em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 23:13

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS DANTAS em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:39

Publicado Sentença em 22/01/2025.

01/03/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

15/06/2025, 20:45

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS DANTAS em 19/03/2025 23:59.

14/06/2025, 09:20

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 14:25

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:25

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 14:25

Processo Desarquivado

12/06/2025, 14:25

Juntada de outros documentos

12/06/2025, 14:24

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 14:21

Remessa dos Autos à Central de Custas

12/06/2025, 14:21

Expedição de carta via ar digital.

06/02/2025, 14:11

Cominicação eletrônica

16/01/2025, 00:16

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS DANTAS em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 23:13

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS DANTAS em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 21:39

Publicado Sentença em 22/01/2025.

01/03/2026, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 00:16

Sentença

•16/01/2025, 00:16

15/06/2025, 20:45

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS DANTAS em 19/03/2025 23:59.

14/06/2025, 09:20

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 14:25

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:25

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 14:25

Processo Desarquivado

12/06/2025, 14:25

Juntada de outros documentos

12/06/2025, 14:24

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 14:21

Remessa dos Autos à Central de Custas

12/06/2025, 14:21

Expedição de carta via ar digital.

06/02/2025, 14:11

Cominicação eletrônica

16/01/2025, 00:16

Cominicação eletrônica

16/01/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

16/01/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

16/01/2025, 00:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 22:34

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 22:34

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 22:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:36

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS DANTAS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:06

Publicado Decisão em 14/03/2024.

15/03/2024, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

15/03/2024, 22:54

Arquivado Provisoramente

15/03/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Adailton Santos Dantas Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802250-28.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: ADAILTON SANTOS DANTAS Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802250-28.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

13/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

12/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

12/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:36

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS DANTAS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 21:36

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:48

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 11:32

Conclusos para despacho

21/11/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 06:13

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 06:13

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

01/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/11/2020, 00:00

Por decisão judicial

13/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2020, 00:00

Petição

11/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

12/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/11/2019, 00:00

Petição

27/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/06/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/06/2019, 00:00

Mero expediente

30/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2018, 00:00

Sentença

•16/01/2025, 00:16

Decisão

•12/03/2024, 00:00

Decisão

•12/03/2024, 00:00

Decisão

•12/03/2024, 00:00

Decisão

•28/01/2024, 11:32

Decisão

•13/11/2020, 17:24

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 11:03

Ato Ordinatório

•07/06/2019, 15:36

Despacho

•30/11/2018, 18:15