Execução Fiscal 0764948-96.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0764948-96.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:36

Decorrido prazo de HERIVALTER PEREIRA DOS SANTOS - ME em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:06

Publicado Decisão em 14/03/2024.

15/03/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

15/03/2024, 22:57

Arquivado Provisoramente

15/03/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Herivalter Pereira Dos Santos - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0764948-96.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: HERIVALTER PEREIRA DOS SANTOS - ME Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0764948-96.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

13/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 23:56

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 23:56

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 23:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:46

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:46

Arquivado Provisoramente

18/12/2023, 16:49

Documentos

Decisão

•11/03/2024, 23:56

Decisão

•11/03/2024, 23:56

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de HERIVALTER PEREIRA DOS SANTOS - ME em 08/04/2024 23:59.

Publicado Decisão em 14/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

Arquivado Provisoramente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Conclusos para decisão

Arquivado Provisoramente

Todas as movimentações(32)