Procedimento Comum Cível 8000041-10.2024.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 14.694,60

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ILDONETE FARIAS DE SOUSA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:18

Publicado Intimação em 16/10/2024.

06/04/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 07:47

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 15:21

Transitado em Julgado em 08/12/2025

03/02/2026, 11:22

Expedição de intimação.

03/02/2026, 11:22

Decorrido prazo de ILDONETE FARIAS DE SOUSA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 13:03

Decorrido prazo de SAMARA ARAUJO DE FREITAS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 13:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 13:03

Decorrido prazo de ILDONETE FARIAS DE SOUSA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:34

Decorrido prazo de SAMARA ARAUJO DE FREITAS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:34

Decorrido prazo de SAMARA ARAUJO DE FREITAS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:50

Decorrido prazo de ILDONETE FARIAS DE SOUSA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:50

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ILDONETE FARIAS DE SOUSA em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:18

Publicado Intimação em 16/10/2024.

06/04/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 07:47

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 15:21

Transitado em Julgado em 08/12/2025

03/02/2026, 11:22

Expedição de intimação.

03/02/2026, 11:22

Decorrido prazo de ILDONETE FARIAS DE SOUSA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 13:03

Decorrido prazo de SAMARA ARAUJO DE FREITAS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 13:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 13:03

Decorrido prazo de ILDONETE FARIAS DE SOUSA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:34

Decorrido prazo de SAMARA ARAUJO DE FREITAS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:34

Decorrido prazo de SAMARA ARAUJO DE FREITAS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:50

Decorrido prazo de ILDONETE FARIAS DE SOUSA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:50

Decorrido prazo de SAMARA ARAUJO DE FREITAS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:50

Decorrido prazo de ILDONETE FARIAS DE SOUSA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:50

Publicado Intimação em 12/11/2025.

13/11/2025, 17:15

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 17:15

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 16:16

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 16:16

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 07:10

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 09:02

Expedição de intimação.

10/11/2025, 09:02

Expedição de intimação.

09/11/2025, 23:49

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2025, 23:49

Conclusos para decisão

23/07/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 09:29

Expedição de intimação.

25/04/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 19:50

Conclusos para decisão

09/01/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Ildonete Farias De Sousa Advogado: Samara Araujo De Freitas (OAB:BA46119) Requerido: Municipio De Barra Do Mendes Advogado: Israel Ferreira Martins (OAB:SP385410) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000041-10.2024.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES REQUERENTE: ILDONETE FARIAS DE SOUSA Advogado(s): SAMARA ARAUJO DE FREITAS registrado(a) civilmente como SAMARA ARAUJO DE FREITAS (OAB:BA46119) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES Advogado(s): ISRAEL FERREIRA MARTINS (OAB:SP385410) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000041-10.2024.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação a respeito da petição id 440211230. Após, nova conclusão. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

11/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

06/11/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Ildonete Farias De Sousa Advogado: Samara Araujo De Freitas (OAB:BA46119) Requerido: Municipio De Barra Do Mendes Advogado: Israel Ferreira Martins (OAB:SP385410) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000041-10.2024.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES REQUERENTE: ILDONETE FARIAS DE SOUSA Advogado(s): SAMARA ARAUJO DE FREITAS registrado(a) civilmente como SAMARA ARAUJO DE FREITAS (OAB:BA46119) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES Advogado(s): ISRAEL FERREIRA MARTINS (OAB:SP385410) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000041-10.2024.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação a respeito da petição id 440211230. Após, nova conclusão. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2024, 15:18

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 20:14

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 18:08

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Ildonete Farias De Sousa Advogado: Samara Araujo De Freitas (OAB:BA46119) Requerido: Municipio De Barra Do Mendes Advogado: Israel Ferreira Martins (OAB:SP385410) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000041-10.2024.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES REQUERENTE: ILDONETE FARIAS DE SOUSA Advogado(s): SAMARA ARAUJO DE FREITAS (OAB:BA46119) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES Advogado(s): ISRAEL FERREIRA MARTINS (OAB:SP385410) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000041-10.2024.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Trata-se de processo que chegou a este juízo em decorrência de decisão de outra unidade do Poder Judiciário que declinou da competência para processar e julgar o feito. Assim, intimem-se as partes para ciência e para, no prazo de 15 dias, postular o que entender de direito. Após, nova conclusão. Dou ao presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

13/03/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/03/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 20:24

Conclusos para despacho

19/01/2024, 11:46

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 11:10

Documentos

Sentença

•09/11/2025, 23:49

Despacho

•17/01/2025, 19:50

Despacho

•31/12/2024, 19:23

Outros documentos

•05/11/2024, 19:44

Despacho

•13/10/2024, 15:18

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 18:08

Despacho

•03/03/2024, 20:24