Execução Fiscal 0787146-64.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
12/05/2016
Valor da Causa
R$ 1.056,75
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/05/2026, 06:04
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 06:04
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
ELIZABETH BRITO DE MEDEIROS NETTO
CPF
441.***.***-59
Mostrar
Reu
Expedição de despacho.
06/05/2026, 16:03
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 16:03
Conclusos para decisão
09/02/2026, 07:51
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 07:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 19:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 13:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025, 09:28
Juntada de Petição de petição
18/09/2025, 09:28
Expedição de despacho.
16/09/2025, 09:43
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025, 09:43
Conclusos para decisão
23/09/2024, 16:05
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/05/2026, 06:04
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 06:04
Expedição de despacho.
06/05/2026, 16:03
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 16:03
Conclusos para decisão
09/02/2026, 07:51
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 07:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 19:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 13:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 05:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025, 09:28
Juntada de Petição de petição
18/09/2025, 09:28
Expedição de despacho.
16/09/2025, 09:43
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025, 09:43
Conclusos para decisão
23/09/2024, 16:05
Processo Desarquivado
23/09/2024, 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024, 16:16
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
17/09/2024, 16:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.
29/05/2024, 20:36
Decorrido prazo de ELIZABETH BRITO DE MEDEIROS NETTO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024, 18:06
Publicado Decisão em 14/03/2024.
15/03/2024, 22:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
15/03/2024, 22:58
Arquivado Provisoramente
15/03/2024, 11:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Elizabeth Brito De Medeiros Netto Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0787146-64.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ELIZABETH BRITO DE MEDEIROS NETTO Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0787146-64.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito
13/03/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024, 23:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024, 23:55
Comunicação eletrônica
11/03/2024, 23:55
Comunicação eletrônica
11/03/2024, 23:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/03/2024, 23:55
Conclusos para decisão
04/02/2024, 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024, 17:45
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/02/2024, 17:45
Arquivado Provisoramente
11/12/2023, 15:28
Expedição de Outros documentos.
22/11/2022, 18:07
Expedição de Outros documentos.
22/11/2022, 18:07
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Publicação
24/09/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/09/2022, 00:00
Por decisão judicial
21/09/2022, 00:00
Expedição de Certidão
21/09/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
15/07/2022, 00:00
Petição
14/07/2022, 00:00
Petição
01/03/2021, 00:00
Publicação
02/02/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/01/2021, 00:00
Expedição de Certidão
08/12/2020, 00:00
Bloqueio/penhora on line
26/11/2020, 00:00
Concluso para Despacho
20/11/2020, 00:00
Bloqueio/penhora on line
05/02/2019, 00:00
Concluso para Despacho
16/01/2019, 00:00
Petição
30/11/2018, 00:00
Expedição de Certidão
04/08/2018, 00:00
Expedição de Certidão
04/08/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
11/07/2018, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
04/07/2018, 00:00
Expedição de Carta
22/02/2018, 00:00
Mero expediente
09/09/2016, 00:00
Concluso para Despacho
12/05/2016, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
12/05/2016, 00:00
Documentos
Despacho
•
06/05/2026, 16:03
Despacho
•
06/05/2026, 16:03
Despacho
•
16/09/2025, 09:43
Despacho
•
16/09/2025, 09:43
Decisão
•
11/03/2024, 23:55
Decisão
•
11/03/2024, 23:55
Decisão
•
11/03/2024, 23:55
Decisão
•
21/09/2022, 21:12
Decisão
•
26/11/2020, 12:23
Decisão
•
05/02/2019, 12:17
Ato Ordinatório
•
11/07/2018, 16:29
Despacho
•
09/09/2016, 15:36