Execução Fiscal 8071014-26.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8071014-26.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:16

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:16

Conclusos para decisão

25/03/2026, 16:44

Processo Desarquivado

25/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

29/05/2024, 20:37

Arquivado Provisoramente

24/04/2024, 13:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 18:06

Publicado Decisão em 14/03/2024.

25/03/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

25/03/2024, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Carlos Moreira Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8071014-26.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8071014-26.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

13/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 22:43

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:16

Despacho

•07/05/2026, 16:16

—

Partes do Processo(23)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

Publicado Decisão em 14/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(39)