Procedimento Comum Cível 8001304-66.2023.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

JAQUELINE DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

IVANEUSA ALVES MOREIRA

CPF

Autor

JOELMA COSTA DE MATOS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE LAGOA REAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198·CPF·Representa: Autor

RAMON ALVES DE BRITO

OAB/BA 23061·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO

OAB/BA 26650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8001584-03.2024.8.05.0036

13/02/2025, 19:59

Conclusos para decisão

13/02/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 21:01

Conclusos para despacho

07/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de RAMON ALVES DE BRITO em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:03

Apensado ao processo 8001584-03.2024.8.05.0036

24/07/2024, 22:12

Publicado Intimação em 08/07/2024.

14/07/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

14/07/2024, 04:01

Publicado Intimação em 08/07/2024.

14/07/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

14/07/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:52

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8001584-03.2024.8.05.0036

13/02/2025, 19:59

Conclusos para decisão

13/02/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•13/02/2025, 19:59

Despacho

•03/07/2024, 16:52

19/11/2024, 21:01

Conclusos para despacho

07/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de RAMON ALVES DE BRITO em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:03

Apensado ao processo 8001584-03.2024.8.05.0036

24/07/2024, 22:12

Publicado Intimação em 08/07/2024.

14/07/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

14/07/2024, 04:01

Publicado Intimação em 08/07/2024.

14/07/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

14/07/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:52

Conclusos para despacho

01/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de réplica

27/03/2024, 16:00

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ivaneusa Alves Moreira Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Jaqueline De Souza Silva Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Joelma Costa De Matos Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Lagoa Real Advogado: Ramon Alves De Brito (OAB:BA23061) Intimação: DESPACHO: ".............Oferecida a defesa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001304-66.2023.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité intime-se a parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 437 caput e § 1º, do CPC.Oportunamente será designada audiência na tentativa de conciliação, se for o caso.Defiro a gratuidade de justiça requerida na peça incoativa.Sirva o presente despacho como mandado, carta precatória e/ou ofício.Publique-se. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se.Caetité/BA, 23 de agosto de 2023.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular"

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

19/10/2023, 15:22

Expedição de citação.

24/08/2023, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 18:43

Conclusos para despacho

07/07/2023, 14:30

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 15:33

Despacho

•23/08/2023, 18:43