Procedimento Comum Cível 8001149-75.2019.8.05.0142 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001149-75.2019.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Neidivania Alves De Souza Silva Advogado: Julia Lopes Filha (OAB:BA7218) Requerido: Município De Pedro Alexandre Advogado: Allan Oliveira Lima (OAB:BA30276) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001149-75.2019.8.05.0142 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO AUTOR: NEIDIVANIA ALVES DE SOUZA SILVA Advogado(s): JULIA LOPES FILHA (OAB:BA7218) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE Advogado(s): ALLAN OLIVEIRA LIMA (OAB:BA30276) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO DESPACHO 8001149-75.2019.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo Vistos. A fim de evitar qualquer alegação futura de nulidade, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, especifiquem e fundamentem as provas ainda a produzir, permitindo a este Juízo aquilatar a sua real necessidade de produção sob pena de, não o fazendo, considerar-se a desistência quanto à ulterior produção de provas nesta demanda, procedendo-se ao julgamento do feito no estágio probatório em que se encontrar. Havendo especificação de provas, tornem-me conclusos os autos para, no caso de entender da sua necessidade, proceder ao saneamento e organização do feito, com o enfrentamento das questões processuais prévias e, se for o caso, com a designação de instrução. Caso seja requerida prova oral, o pedido deverá ser pormenorizadamente fundamentado, com informação de quais fatos pretende-se amparar nessa espécie probatória, sob pena de indeferimento. Decorrido, conclusos para despacho. Jeremoabo, datado e assinado eletronicamente. Juiz PAULO EDUARDO DE M MOREIRA

09/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de NEIDIVANIA ALVES DE SOUZA SILVA em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de NEIDIVANIA ALVES DE SOUZA SILVA em 24/04/2026 23:59.

Publicado Decisão em 30/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE em 22/10/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Publicado Despacho em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

Juntada de Petição de petição

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