Execução de Título Extrajudicial 8155628-22.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 782.203,70

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

MECAL ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOAO PAULO ALVARENGA COSTA E COSTA

CPF

Reu

CLPI COMERCIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CLEBER DANTAS FIORI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA

OAB/BA 57351·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ MOURA PORTELA

OAB/BA 67913·CPF·Representa: Autor

MICHELLE MORAES LINS

OAB/BA 52288·CPF·Representa: Autor

JAMILE COSTA MASCARENHAS

OAB/BA 42029·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MECAL ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - ME em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de CLEBER DANTAS FIORI em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVARENGA COSTA E COSTA em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de CLEBER DANTAS FIORI em 07/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVARENGA COSTA E COSTA em 07/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:11

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 07/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:11

Decorrido prazo de MECAL ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - ME em 07/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:11

Publicado Despacho em 17/07/2024.

20/04/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de MECAL ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de CLEBER DANTAS FIORI em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVARENGA COSTA E COSTA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:47

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 13:32

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de MECAL ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - ME em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de CLEBER DANTAS FIORI em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVARENGA COSTA E COSTA em 07/08/2024 23:59.

21/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de CLEBER DANTAS FIORI em 07/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 13:29

Despacho

•12/03/2026, 11:15

20/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVARENGA COSTA E COSTA em 07/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:11

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 07/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:11

Decorrido prazo de MECAL ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - ME em 07/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:11

Publicado Despacho em 17/07/2024.

20/04/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de MECAL ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de CLEBER DANTAS FIORI em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVARENGA COSTA E COSTA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:47

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:47

Publicado Despacho em 24/09/2024.

12/04/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:32

Decorrido prazo de MECAL ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - ME em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de MECAL ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - ME em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:23

Decorrido prazo de MECAL ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - ME em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 08:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVARENGA COSTA E COSTA em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 08:22

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 08:22

Decorrido prazo de CLEBER DANTAS FIORI em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 08:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVARENGA COSTA E COSTA em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 06:57

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 06:57

Decorrido prazo de MECAL ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - ME em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 06:57

Decorrido prazo de CLEBER DANTAS FIORI em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 06:57

Publicado Despacho em 27/06/2025.

21/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 02:33

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 05:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:15

Juntada de certidão

05/12/2025, 13:48

Juntada de informação

05/12/2025, 13:44

Conclusos para decisão

27/11/2025, 11:43

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:32

Decorrido prazo de CLEBER DANTAS FIORI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:32

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVARENGA COSTA E COSTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:32

Decorrido prazo de CLEBER DANTAS FIORI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:11

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVARENGA COSTA E COSTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:11

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:11

Decorrido prazo de CLEBER DANTAS FIORI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVARENGA COSTA E COSTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de CLEBER DANTAS FIORI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:40

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVARENGA COSTA E COSTA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:40

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/11/2025, 23:58

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVARENGA COSTA E COSTA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:39

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:39

Decorrido prazo de MECAL ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:39

Decorrido prazo de CLEBER DANTAS FIORI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 06:50

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 07:40

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 16:36

Publicado Decisão em 20/10/2025.

14/10/2025, 04:36

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 04:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2025, 14:10

Conclusos para decisão

09/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 07:25

Juntada de Petição de substabelecimento

26/06/2025, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 13:06

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

16/06/2025, 17:01

Conclusos para despacho

14/03/2025, 14:05

Expedição de carta via ar digital.

22/11/2024, 08:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVARENGA COSTA E COSTA em 04/11/2024 23:59.

06/11/2024, 19:18

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:13

Expedição de carta via ar digital.

01/10/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Mecal Engenharia Comercio E Arquitetura Ltda - Me Advogado: Elaine Cristina Farias Portela (OAB:BA57351) Advogado: Beatriz Moura Portela (OAB:BA67913) Executado: Clpi Comercial Ltda - Epp Executado: Joao Paulo Alvarenga Costa E Costa Executado: Cleber Dantas Fiori Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8155628-22.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: MECAL ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - ME Advogado(s): ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA (OAB:BA57351), BEATRIZ MOURA PORTELA (OAB:BA67913) EXECUTADO: CLPI COMERCIAL LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8155628-22.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cite-se o executado no novo endereço ALAMEDA DO BOSQUE, 836, CONDOMÍNIO RESERVA DAS ÁRVORES, ED. JATOBA, APT. 1702, HORTO BELA VISTA, 41098-010, SALVADOR/BA, conforme requerido ao ID n. 459229140. SALVADOR/BA, 16 de setembro de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

20/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:26

Decorrido prazo de MECAL ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - ME em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:12

Publicado Despacho em 07/08/2024.

26/08/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

26/08/2024, 00:38

Conclusos para despacho

22/08/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 14:01

Juntada de informação

30/07/2024, 12:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

26/07/2024, 17:46

Desentranhado o documento

26/07/2024, 17:46

Conclusos para decisão

19/07/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 13:38

Conclusos para despacho

08/04/2024, 11:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/04/2024, 21:43

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 16:50

Decorrido prazo de BEATRIZ MOURA PORTELA em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 16:50

Publicado Intimação em 15/03/2024.

04/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

04/04/2024, 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.

04/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

04/04/2024, 00:05

Expedição de carta via ar digital.

03/04/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 19:21

Decorrido prazo de CLEBER DANTAS FIORI em 19/03/2024 23:59.

24/03/2024, 13:37

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8155628-22.2023.8.05.0001. Exequente: Mecal Engenharia Comercio E Arquitetura Ltda - Me Advogado: Elaine Cristina Farias Portela (OAB:BA57351) Advogado: Beatriz Moura Portela (OAB:BA67913) Executado: Clpi Comercial Ltda - Epp Executado: Joao Paulo Alvarenga Costa E Costa Executado: Cleber Dantas Fiori Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, sala 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8155628-22.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Locação de Imóvel] EXEQUENTE: MECAL ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - ME EXECUTADO: CLPI COMERCIAL LTDA - EPP, JOAO PAULO ALVARENGA COSTA E COSTA, CLEBER DANTAS FIORI Conforme provimento 06/2016, Art. 1° inciso XLI, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo do Aviso de Recebimento(AR), devendo a mesma, no prazo de 10 (dez) dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA - 12 de março de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ROBERTO ANTONIO SANTOS CASTRO Servidor Autorizado 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8155628-22.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8155628-22.2023.8.05.0001. Exequente: Mecal Engenharia Comercio E Arquitetura Ltda - Me Advogado: Elaine Cristina Farias Portela (OAB:BA57351) Advogado: Beatriz Moura Portela (OAB:BA67913) Executado: Clpi Comercial Ltda - Epp Executado: Joao Paulo Alvarenga Costa E Costa Executado: Cleber Dantas Fiori Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, sala 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8155628-22.2023.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Locação de Imóvel] EXEQUENTE: MECAL ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - ME EXECUTADO: CLPI COMERCIAL LTDA - EPP, JOAO PAULO ALVARENGA COSTA E COSTA, CLEBER DANTAS FIORI Conforme provimento 06/2016, Art. 1° inciso XLI, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por seu Advogado, para tomar conhecimento do retorno negativo do Aviso de Recebimento(AR), devendo a mesma, no prazo de 10 (dez) dias, salvo se beneficiária de gratuidade de justiça, recolher as custas correspondentes à(s) diligência(s) eventualmente requerida(s). Salvador/BA - 12 de março de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 ROBERTO ANTONIO SANTOS CASTRO Servidor Autorizado 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/BA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8155628-22.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 23:05

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 22:54

Decorrido prazo de MECAL ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

02/03/2024, 16:41

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 12/02/2024 23:59.

27/02/2024, 23:39

Decorrido prazo de CLEBER DANTAS FIORI em 12/02/2024 23:59.

27/02/2024, 23:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVARENGA COSTA E COSTA em 12/02/2024 23:59.

27/02/2024, 23:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/02/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/02/2024, 11:43

Decorrido prazo de MECAL ENGENHARIA COMERCIO E ARQUITETURA LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:29

Decorrido prazo de CLEBER DANTAS FIORI em 02/02/2024 23:59.

16/02/2024, 16:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.

12/02/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

12/02/2024, 16:06

Expedição de carta via ar digital.

10/02/2024, 11:37

Expedição de carta via ar digital.

10/02/2024, 11:37

Expedição de carta via ar digital.

10/02/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 16:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO ALVARENGA COSTA E COSTA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:34

Decorrido prazo de CLPI COMERCIAL LTDA - EPP em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 15:37

Expedição de Informações.

15/01/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 11:35

Conclusos para despacho

18/12/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 09:47

Publicado Decisão em 11/12/2023.

12/12/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 02:56

Publicado Despacho em 16/11/2023.

09/12/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

09/12/2023, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 10:09

Outras Decisões

05/12/2023, 11:18

Conclusos para despacho

29/11/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 15:16

Conclusos para despacho

14/11/2023, 11:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/11/2023, 10:22

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 21:43

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 16:36

Decisão

•10/10/2025, 17:02

Decisão

•08/10/2025, 14:10

Despacho

•25/06/2025, 13:24

Despacho

•25/06/2025, 13:06

Despacho

•18/09/2024, 20:47

Despacho

•16/09/2024, 14:26

Despacho

•05/08/2024, 11:57

Despacho

•02/08/2024, 14:01

Despacho

•15/07/2024, 16:32

Despacho

•15/07/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 13:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/04/2024, 21:43

Todos os documentos(24)

Despacho

•12/03/2026, 13:29

Despacho

•12/03/2026, 11:15

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 16:36

Decisão

•10/10/2025, 17:02

Decisão

•08/10/2025, 14:10

Despacho

•25/06/2025, 13:24

Despacho

•25/06/2025, 13:06

Despacho

•18/09/2024, 20:47

Despacho

•16/09/2024, 14:26

Despacho

•05/08/2024, 11:57

Despacho

•02/08/2024, 14:01

Despacho

•15/07/2024, 16:32

Despacho

•15/07/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 13:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/04/2024, 21:43

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 23:05

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 22:54

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 15:36

Decisão

•15/01/2024, 09:27

Decisão

•12/01/2024, 11:35

Decisão

•07/12/2023, 10:09

Decisão

•05/12/2023, 11:18

Despacho

•14/11/2023, 16:31

Despacho

•14/11/2023, 15:16