Dissolução Parcial de Sociedade 8140244-87.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

1ª V Empresarial de Salvador

Partes do Processo

IVANILDE DE JESUS MENDES

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

IVANILDE DE JESUS MENDES

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

HUGO COELHO JUNCAL

CPF

Reu

PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 24/03/2023 23:59.

15/05/2026, 02:47

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 24/03/2023 23:59.

15/05/2026, 02:47

Decorrido prazo de PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 24/03/2023 23:59.

15/05/2026, 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2023.

15/05/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 00:28

Expedição de certidão.

11/05/2026, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 14:44

Expedição de edital.

11/05/2026, 14:29

Expedição de edital.

11/05/2026, 14:29

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:14

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:14

Decorrido prazo de PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:14

Decorrido prazo de PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:07

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:07

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:07

Todas as movimentações(269)

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 24/03/2023 23:59.

15/05/2026, 02:47

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 24/03/2023 23:59.

15/05/2026, 02:47

Decorrido prazo de PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 24/03/2023 23:59.

15/05/2026, 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2023.

15/05/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 08:53

Despacho

•09/03/2026, 17:09

15/05/2026, 00:28

Expedição de certidão.

11/05/2026, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 14:44

Expedição de edital.

11/05/2026, 14:29

Expedição de edital.

11/05/2026, 14:29

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:14

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:14

Decorrido prazo de PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:14

Decorrido prazo de PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:07

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:07

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 14/04/2023 23:59.

09/05/2026, 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.

09/05/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 18:55

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:49

Publicado Despacho em 03/07/2024.

20/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 02:31

Decorrido prazo de PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 11/11/2024 23:59.

14/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 20:12

Publicado Despacho em 18/10/2024.

13/04/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:24

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2026, 12:56

Publicado Edital em 13/03/2026.

13/03/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 15:46

Juntada de certidão

13/03/2026, 15:09

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:28

Expedição de edital.

11/03/2026, 17:28

Expedição de edital.

11/03/2026, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 17:28

Juntada de certidão

11/03/2026, 14:40

Expedição de intimação.

10/03/2026, 08:54

Expedição de despacho.

10/03/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 17:09

Expedição de ato ordinatório.

09/03/2026, 17:09

Conclusos para despacho

09/03/2026, 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/03/2026, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 07:38

Expedição de ato ordinatório.

26/02/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 12:26

Desentranhado o documento

25/02/2026, 14:57

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

25/02/2026, 14:57

Juntada de certidão

25/02/2026, 14:56

Decorrido prazo de PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:35

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:35

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 02/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:35

Publicado Despacho em 12/03/2025.

21/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

21/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 19:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 19:10

Decorrido prazo de PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 19:10

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 19:10

Publicado Despacho em 09/04/2025.

15/02/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/02/2026, 11:20

Decorrido prazo de PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:07

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:07

Expedição de sentença.

17/11/2025, 14:27

Expedição de intimação.

17/11/2025, 14:26

Expedição de sentença.

17/11/2025, 14:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:01

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:59

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 10:12

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 10:12

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 10:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 10:12

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:16

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:16

Decorrido prazo de PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:16

Publicado Sentença em 08/10/2025.

18/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 03:12

Decorrido prazo de PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 05/02/2024 23:59.

13/10/2025, 20:00

Expedição de intimação.

06/10/2025, 10:00

Expedição de sentença.

06/10/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 09:59

Expedição de despacho.

03/10/2025, 14:58

Julgado procedente o pedido

03/10/2025, 14:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

27/09/2025, 09:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

27/09/2025, 09:03

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:02

Juntada de certidão

17/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 14:59

Expedição de despacho.

07/04/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 11:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/03/2025 23:59.

04/04/2025, 05:27

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 19/03/2025 23:59.

04/04/2025, 05:27

Decorrido prazo de PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 19/03/2025 23:59.

04/04/2025, 05:27

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 19/03/2025 23:59.

03/04/2025, 18:08

Conclusos para despacho

03/04/2025, 16:20

Publicado Despacho em 12/03/2025.

15/03/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

15/03/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 11:30

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 11:31

Expedição de ato ordinatório.

17/02/2025, 11:31

Conclusos para despacho

13/02/2025, 15:24

Expedição de ato ordinatório.

13/02/2025, 15:24

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 21/11/2024 23:59.

13/02/2025, 00:01

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 19:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

11/02/2025, 19:51

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 15:38

Expedição de ato ordinatório.

19/11/2024, 15:38

Juntada de Ofício

19/11/2024, 15:28

Expedição de intimação.

19/11/2024, 12:30

Juntada de Ofício

24/10/2024, 11:59

Expedição de intimação.

22/10/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ivanilde De Jesus Mendes Reu: Pier Marin Distribuidora De Alimentos Ltda Reu: Hugo Coelho Juncal Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) n. 8140244-87.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: IVANILDE DE JESUS MENDES REU: PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, HUGO COELHO JUNCAL DESPACHO Expeçam-se os ofícios requeridos pela parte autora ao ID. 451808416. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de outubro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8140244-87.2021.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2024, 14:47

Juntada de certidão

18/10/2024, 14:46

Juntada de certidão

18/10/2024, 14:44

Expedição de despacho.

16/10/2024, 12:21

Expedição de intimação.

16/10/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 11:50

Conclusos para despacho

08/07/2024, 09:34

Juntada de certidão

08/07/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:30

Expedição de intimação.

27/06/2024, 16:55

Expedição de despacho.

27/06/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 16:19

Expedição de despacho.

26/06/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ivanilde De Jesus Mendes Reu: Pier Marin Distribuidora De Alimentos Ltda Reu: Hugo Coelho Juncal Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) n. 8140244-87.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: IVANILDE DE JESUS MENDES REU: PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, HUGO COELHO JUNCAL DESPACHO Fale a parte autora sobre a contestação, devendo acostar aos autos cópia do atual contrato social da empresa. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra Salvador, Bahia, em 19 de dezembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8140244-87.2021.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

13/03/2024, 09:52

Conclusos para despacho

12/03/2024, 19:53

Expedição de despacho.

12/03/2024, 19:52

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 23:27

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 23:27

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 06/02/2024 23:59.

09/02/2024, 20:10

Decorrido prazo de PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

09/02/2024, 20:10

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 06/02/2024 23:59.

09/02/2024, 20:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

09/02/2024, 20:10

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 05/02/2024 23:59.

09/02/2024, 20:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.

09/02/2024, 20:10

Publicado Despacho em 20/12/2023.

21/12/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

21/12/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 11:24

Expedição de despacho.

19/12/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 11:17

Expedição de despacho.

19/12/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 11:17

Conclusos para despacho

19/12/2023, 09:33

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2023, 04:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 04:44

Juntada de Petição de contestação

19/12/2023, 04:44

Publicado Despacho em 13/12/2023.

18/12/2023, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 21:26

Publicado Edital em 12/12/2023.

13/12/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 14:24

Juntada de certidão

12/12/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 09:42

Expedição de despacho.

12/12/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 11:29

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 17/10/2023 23:59.

29/11/2023, 20:16

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 18/10/2023 23:59.

29/11/2023, 20:12

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 18/10/2023 23:59.

29/11/2023, 20:12

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 18/10/2023 23:59.

29/11/2023, 19:45

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 18/10/2023 23:59.

29/11/2023, 19:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

29/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 17/10/2023 23:59.

29/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.

28/11/2023, 23:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

28/11/2023, 23:30

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 17/10/2023 23:59.

28/11/2023, 23:30

Decorrido prazo de PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 17/10/2023 23:59.

28/11/2023, 23:30

Conclusos para despacho

28/11/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 17:20

Publicado Despacho em 21/09/2023.

14/10/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

14/10/2023, 19:15

Juntada de certidão

25/09/2023, 10:43

Juntada de certidão

25/09/2023, 10:41

Publicado Edital em 22/09/2023.

23/09/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 11:22

Expedição de ato ordinatório.

20/09/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 11:22

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2023 23:59.

30/06/2023, 12:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:08

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 21/06/2023 23:59.

27/06/2023, 17:15

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 10:24

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 22:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 22:39

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 22:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:56

Conclusos para despacho

13/06/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

28/05/2023, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 21:33

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.

28/05/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 21:32

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 15:51

Expedição de ato ordinatório.

18/05/2023, 15:51

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023, 15:49

Desentranhado o documento

18/05/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 15:47

Expedição de ato ordinatório.

18/05/2023, 15:47

Mandado devolvido Negativamente

19/04/2023, 01:24

Expedição de mandado.

12/04/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 12:56

Expedição de ato ordinatório.

20/03/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 10:09

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 15/02/2023 23:59.

28/02/2023, 21:29

Decorrido prazo de PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 15/02/2023 23:59.

28/02/2023, 21:29

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 13:32

Expedição de citação.

08/02/2023, 16:07

Expedição de citação.

08/02/2023, 16:07

Expedição de citação.

03/02/2023, 16:35

Expedição de citação.

03/02/2023, 16:35

Juntada de certidão

03/02/2023, 10:44

Publicado Despacho em 24/01/2023.

25/01/2023, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 11:43

Expedição de despacho.

23/01/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 10:58

Juntada de certidão

24/08/2022, 09:38

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 07:50

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 08/03/2022 23:59.

10/03/2022, 06:25

Decorrido prazo de PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 03:31

Decorrido prazo de HUGO COELHO JUNCAL em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 05:04

Decorrido prazo de PIER MARIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 05:04

Decorrido prazo de IVANILDE DE JESUS MENDES em 24/02/2022 23:59.

27/02/2022, 05:04

Conclusos para despacho

17/02/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

11/02/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 18:26

Publicado Despacho em 02/02/2022.

03/02/2022, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 17:47

Expedição de citação.

02/02/2022, 14:13

Expedição de citação.

02/02/2022, 14:12

Expedição de citação.

01/02/2022, 15:20

Expedição de citação.

01/02/2022, 15:20

Expedição de despacho.

01/02/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 15:23

Conclusos para decisão

03/12/2021, 18:52

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 18:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 12:26

Sentença

•17/11/2025, 14:27

Sentença

•06/10/2025, 09:59

Sentença

•03/10/2025, 14:58

Despacho

•07/04/2025, 11:19

Despacho

•07/04/2025, 11:09

Despacho

•10/03/2025, 12:03

Despacho

•10/03/2025, 11:30

Despacho

•17/02/2025, 13:36

Despacho

•17/02/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:38

Despacho

•16/10/2024, 12:21

Todos os documentos(32)

Despacho

•10/03/2026, 08:53

Despacho

•09/03/2026, 17:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/03/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 12:26

Sentença

•17/11/2025, 14:27

Sentença

•06/10/2025, 09:59

Sentença

•03/10/2025, 14:58

Despacho

•07/04/2025, 11:19

Despacho

•07/04/2025, 11:09

Despacho

•10/03/2025, 12:03

Despacho

•10/03/2025, 11:30

Despacho

•17/02/2025, 13:36

Despacho

•17/02/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:38

Despacho

•16/10/2024, 12:21

Despacho

•16/10/2024, 11:50

Despacho

•27/06/2024, 10:54

Despacho

•26/06/2024, 16:19

Despacho

•19/12/2023, 11:24

Despacho

•19/12/2023, 11:17

Despacho

•12/12/2023, 09:42

Despacho

•11/12/2023, 11:29

Despacho

•20/09/2023, 11:35

Despacho

•20/09/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 10:09

Despacho

•23/01/2023, 11:43

Despacho

•23/01/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 18:26

Despacho

•01/02/2022, 09:48

Despacho

•31/01/2022, 15:23