Execução Fiscal 8001041-07.2020.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8001041-07.2020.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de informação

21/05/2024, 11:23

Decorrido prazo de GABRIELA DO NASCIMENTO PEREIRA em 09/04/2024 23:59.

13/04/2024, 14:36

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Gabriela Do Nascimento Pereira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001041-07.2020.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: GABRIELA DO NASCIMENTO PEREIRA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Eunápolis/BA, 14 de novembro de 2023. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001041-07.2020.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

14/03/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 20:06

Baixa Definitiva

12/03/2024, 20:06

Expedição de decisão.

12/03/2024, 20:06

Expedição de intimação.

01/02/2024, 09:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/02/2024, 09:04

Conclusos para decisão

10/10/2023, 14:07

Juntada de certidão

10/10/2023, 14:06

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

05/10/2023, 19:48

Conclusos para decisão

05/10/2023, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 02:22

Documentos

Decisão

•12/03/2024, 20:06

Decisão

•01/02/2024, 09:04

—

Juntada de Petição de informação

Decorrido prazo de GABRIELA DO NASCIMENTO PEREIRA em 09/04/2024 23:59.

Publicado Decisão em 15/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Expedição de intimação.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 04/10/2023 23:59.

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