Execução Fiscal 8105735-67.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 7.149,15

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Publicado Despacho em 16/10/2024.

09/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:47

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 07:05

Baixa Definitiva

04/12/2025, 07:05

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 07:05

Decorrido prazo de DISMEL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:13

Expedição de sentença.

01/09/2025, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 14:37

Conclusos para decisão

17/01/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Dismel Comercio E Servicos Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8105735-67.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DISMEL COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s): SERGIO COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA13959) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8105735-67.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. ÉRICO ARAÚJO BASTOS Juiz de Direito Titular

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/10/2024, 06:26

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:16

Publicado Despacho em 16/10/2024.

09/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:47

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 07:05

Baixa Definitiva

04/12/2025, 07:05

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 07:05

Decorrido prazo de DISMEL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 05:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 05:13

Expedição de sentença.

01/09/2025, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 14:37

Conclusos para decisão

17/01/2025, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Dismel Comercio E Servicos Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8105735-67.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DISMEL COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s): SERGIO COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA13959) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8105735-67.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. ÉRICO ARAÚJO BASTOS Juiz de Direito Titular

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/10/2024, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Dismel Comercio E Servicos Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8105735-67.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8105735-67.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

25/02/2024, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024, 22:53

Conclusos para decisão

22/01/2024, 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:10

Decorrido prazo de DISMEL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:22

Publicado Sentença em 26/07/2023.

30/07/2023, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023

30/07/2023, 08:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2023, 13:55

Publicado Sentença em 02/05/2023.

27/07/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 12:38

Comunicação eletrônica

25/07/2023, 12:38

Comunicação eletrônica

25/07/2023, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 12:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2023, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 11:46

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

14/07/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

27/06/2023, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 21:37

Expedição de ato ordinatório.

22/06/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 09:58

Expedição de Ofício.

12/06/2023, 21:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2023 23:59.

11/06/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

27/05/2023, 16:30

Decorrido prazo de DISMEL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 16/03/2023 23:59.

13/05/2023, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2023 23:59.

13/05/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 10:18

Expedição de sentença.

28/04/2023, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2023, 10:18

Conclusos para decisão

29/03/2023, 10:53

Publicado Despacho em 15/02/2023.

27/03/2023, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023, 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 00:59

Expedição de despacho.

14/02/2023, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 00:59

Conclusos para decisão

08/11/2022, 10:06

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

07/11/2022, 22:29

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 08:40

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/09/2022 23:59.

22/09/2022, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 17:00

Decorrido prazo de DISMEL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 06:26

Publicado Sentença em 29/07/2022.

21/08/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2022

21/08/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 11:22

Expedição de sentença.

28/07/2022, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2022, 11:22

Conclusos para decisão

16/05/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

15/05/2022, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 05:36

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

22/03/2022, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 06:45

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 16:31

Decorrido prazo de DISMEL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 10/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:03

Expedição de carta via ar digital.

23/02/2022, 08:37

Expedição de despacho.

08/02/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 14:51

Conclusos para decisão

27/08/2021, 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 00:27

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

26/09/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2020, 11:21

Conclusos para despacho

24/09/2020, 15:28

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 15:28

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 14:37

Sentença

•01/09/2025, 14:37

Despacho

•14/10/2024, 06:26

Despacho

•25/02/2024, 22:53

Sentença

•25/07/2023, 12:38

Sentença

•25/07/2023, 12:38

Sentença

•25/07/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 09:58

Sentença

•28/04/2023, 10:18

Despacho

•14/02/2023, 00:59

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/11/2022, 22:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/11/2022, 22:29

Sentença

•28/07/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:12

Todos os documentos(17)

Sentença

•01/09/2025, 14:37

Sentença

•01/09/2025, 14:37

Despacho

•14/10/2024, 06:26

Despacho

•25/02/2024, 22:53

Sentença

•25/07/2023, 12:38

Sentença

•25/07/2023, 12:38

Sentença

•25/07/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 09:58

Sentença

•28/04/2023, 10:18

Despacho

•14/02/2023, 00:59

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/11/2022, 22:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•07/11/2022, 22:29

Sentença

•28/07/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:12

Despacho

•08/02/2022, 14:51

Despacho

•26/09/2020, 11:21