Reintegração / Manutenção de Posse 8002957-12.2023.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 27.250,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

SIMONE MARCIA ALCANTARA DA SILVA

CPF

Autor

ANA BARBARA ALCANTARA DA SILVA

CPF

Autor

PAULINO DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON MENEZES DOS SANTOS

OAB/BA 26698·CPF·Representa: Autor

THALITA CELESTINO CORDEIRO

OAB/BA 57198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de informação 2º grau

13/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de SIMONE MARCIA ALCANTARA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 18:46

Decorrido prazo de ANA BARBARA ALCANTARA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 18:46

Decorrido prazo de SIMONE MARCIA ALCANTARA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 15:21

Decorrido prazo de ANA BARBARA ALCANTARA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 15:21

Publicado Despacho em 25/02/2025.

23/02/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 13:58

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:49

Juntada de certidão

22/01/2026, 10:33

Decorrido prazo de PAULINO DOS SANTOS FILHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 13:35

Publicado Despacho em 20/10/2025.

14/10/2025, 21:56

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 22:18

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de informação 2º grau

13/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de SIMONE MARCIA ALCANTARA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 18:46

Decorrido prazo de ANA BARBARA ALCANTARA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 18:46

Decorrido prazo de SIMONE MARCIA ALCANTARA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 15:21

Decorrido prazo de ANA BARBARA ALCANTARA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/10/2025, 11:52

Despacho

•08/10/2025, 22:18

23/02/2026, 15:21

Publicado Despacho em 25/02/2025.

23/02/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 13:58

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:49

Juntada de certidão

22/01/2026, 10:33

Decorrido prazo de PAULINO DOS SANTOS FILHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 13:35

Publicado Despacho em 20/10/2025.

14/10/2025, 21:56

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

07/06/2025, 09:09

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 21:32

Juntada de Petição de réplica

25/03/2025, 21:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 18:05

Expedição de intimação.

21/02/2025, 18:05

Juntada de decisão

07/02/2025, 18:38

Juntada de Petição de contestação

05/02/2025, 23:42

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 11:30

Juntada de certidão

18/12/2024, 11:30

Juntada de termo de audiência

18/12/2024, 11:30

Audiência Justificação Prévia realizada conduzida por 18/12/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

18/12/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:50

Conclusos para despacho

08/11/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:20

Confirmada a comunicação eletrônica

01/11/2024, 09:50

Juntada de certidão

08/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 14:59

Publicado Despacho em 23/09/2024.

25/09/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

25/09/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Simone Marcia Alcantara Da Silva Advogado: Alisson Menezes Dos Santos (OAB:BA26698) Parte Autora: Ana Barbara Alcantara Da Silva Advogado: Alisson Menezes Dos Santos (OAB:BA26698) Reu: Paulino Dos Santos Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8002957-12.2023.8.05.0228 PARTE AUTORA: PARTE AUTORA: SIMONE MARCIA ALCANTARA DA SILVA, ANA BARBARA ALCANTARA DA SILVA PARTE RÉ: REU: PAULINO DOS SANTOS FILHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8002957-12.2023.8.05.0228 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santo Amaro Parte Vistos, etc. Promova a parte autora juntada de documentos que comprovem a incapacidade econômica de arcar com as custas do processo (comprovante de rendimentos, cópia de cartão de benefício assistencial, extrato de inscrição no CNIS, ou outro documento similar), em conformidade com o disposto no artigo 99, §2º do CPC no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício assistencial ou promova o regular pagamento das custas processuais no mesmo prazo. Publique-se. Santo Amaro-BA, 12 de março de 2024. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

19/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/09/2024, 01:35

Audiência Justificação Prévia designada conduzida por 18/12/2024 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

18/09/2024, 01:34

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 23:13

Decorrido prazo de ANA BARBARA ALCANTARA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

11/06/2024, 17:03

Decorrido prazo de SIMONE MARCIA ALCANTARA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

11/06/2024, 17:03

Conclusos para despacho

07/06/2024, 00:35

Juntada de certidão

07/06/2024, 00:35

Publicado Despacho em 15/03/2024.

03/04/2024, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

03/04/2024, 23:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Simone Marcia Alcantara Da Silva Advogado: Alisson Menezes Dos Santos (OAB:BA26698) Parte Autora: Ana Barbara Alcantara Da Silva Advogado: Alisson Menezes Dos Santos (OAB:BA26698) Reu: Paulino Dos Santos Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8002957-12.2023.8.05.0228 PARTE AUTORA: PARTE AUTORA: SIMONE MARCIA ALCANTARA DA SILVA, ANA BARBARA ALCANTARA DA SILVA PARTE RÉ: REU: PAULINO DOS SANTOS FILHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8002957-12.2023.8.05.0228 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santo Amaro Parte Vistos, etc. Promova a parte autora juntada de documentos que comprovem a incapacidade econômica de arcar com as custas do processo (comprovante de rendimentos, cópia de cartão de benefício assistencial, extrato de inscrição no CNIS, ou outro documento similar), em conformidade com o disposto no artigo 99, §2º do CPC no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício assistencial ou promova o regular pagamento das custas processuais no mesmo prazo. Publique-se. Santo Amaro-BA, 12 de março de 2024. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

14/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 23:02

Conclusos para despacho

29/11/2023, 20:21

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 00:25

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 23:51

Despacho

•23/02/2025, 14:25

Despacho

•21/02/2025, 18:05

Decisão

•07/02/2025, 18:38

Despacho

•18/09/2024, 01:34

Despacho

•17/09/2024, 23:13

Despacho

•12/03/2024, 23:25

Despacho

•12/03/2024, 23:02