Procedimento Comum Cível 8000023-35.2018.8.05.0203 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000023-35.2018.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

18/11/2024, 07:59

Juntada de Petição de comunicações

05/04/2024, 19:48

Publicado Intimação em 18/03/2024.

02/04/2024, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

02/04/2024, 20:42

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Oliveira Menezes Advogado: Helio De Arruda (OAB:BA21597) Reu: Jose Nilton Do Nascimento Paz Reu: Sergio Marinho Albino Reu: Heitor Gomes Rosa Responsável: Manoel Amancio Santos Menezes Intimação: Autos n. 8000023-35.2018.8.05.0203 Ação de Tutela provisória antecipada em caráter antecedente, face acidente de transito. Autor: RAFAEL OLIVEIRA MENEZES Réu: JOSE NILTON DO NASCIMENTO PAZ e outros (2) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000023-35.2018.8.05.0203 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Prado Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do NCPC. Citem-se os réus, por carta precatória, acerca do teor da inicial, advertindo-o(a) que o prazo para oferecerem contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC. Conste a advertência prevista no art. 344 do NCPC. Na mesma oportunidade, intimem-se os réus para comparecerem à audiência de conciliação ora designada para o dia 13/04/2020, às 09h50min., informando que as partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). Advirto que a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. (art. 334, § 4º, I, do NCPC). A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695 § 2º do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento. Façam-se as demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público, caso necessário. Cumpra-se. Prado, 31 de janeiro de 2020. Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito

14/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 20:23

Conclusos para despacho

11/03/2021, 09:21

Juntada de devolução de carta precatória

03/11/2020, 12:10

Juntada de devolução de carta precatória

08/10/2020, 13:36

Decorrido prazo de HELIO DE ARRUDA em 11/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:08

Publicado Intimação em 18/03/2020.

29/05/2020, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 15:36

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

17/03/2020, 15:36

Expedição de Carta precatória via Correios/Carta/Edital.

17/03/2020, 15:13

Documentos

Despacho

•12/03/2024, 20:23

Despacho

•31/01/2020, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Oliveira Menezes Advogado: Helio De Arruda (OAB:BA21597) Reu: Jose Nilton Do Nascimento Paz Reu: Sergio Marinho Albino Reu: Heitor Gomes Rosa Responsável: Manoel Amancio Santos Menezes Intimação: Autos n. 8000023-35.2018.8.05.0203 Ação de Tutela provisória antecipada em caráter antecedente, face acidente de transito. Autor: RAFAEL OLIVEIRA MENEZES Réu: JOSE NILTON DO NASCIMENTO PAZ e outros (2) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8000023-35.2018.8.05.0203 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Prado Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do NCPC. Citem-se os réus, por carta precatória, acerca do teor da inicial, advertindo-o(a) que o prazo para oferecerem contestação será de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do NCPC. Conste a advertência prevista no art. 344 do NCPC. Na mesma oportunidade, intimem-se os réus para comparecerem à audiência de conciliação ora designada para o dia 13/04/2020, às 09h50min., informando que as partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou representantes processuais (Defensor Público). A ausência injustificada de qualquer das partes à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do NCPC). Advirto que a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual. (art. 334, § 4º, I, do NCPC). A Secretaria deverá providenciar a citação/intimação do(a) réu(é), com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695 § 2º do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto ao procedimento. Façam-se as demais intimações necessárias, inclusive o Ministério Público, caso necessário. Cumpra-se. Prado, 31 de janeiro de 2020. Leonardo Santos Vieira Coelho Juiz de Direito

14/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 18/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de devolução de carta precatória

Juntada de devolução de carta precatória

Decorrido prazo de HELIO DE ARRUDA em 11/05/2020 23:59:59.

Publicado Intimação em 18/03/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

Expedição de Carta precatória via Correios/Carta/Edital.

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