Cumprimento de sentença 0007407-58.2004.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0007407-58.2004.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Chaves Agricola E Pastoril Ltda Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Alexandra Sousa Chaves Velez (OAB:BA868-B) Executado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0007407-58.2004.8.05.0113 Classe Assunto: [Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: CHAVES AGRICOLA E PASTORIL LTDA EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos com julgamento do recurso de apelação e certidão de trânsito em julgado, oriundo do E. Tribunal de Justiça da Bahia, bem como, para requerer eventual cumprimento de sentença, prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento Itabuna-BA, 12 de março de 2024 MANASSES VIEIRA DE BRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0007407-58.2004.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

14/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2022, 12:11

Juntada de certidão

29/08/2022, 12:04

Juntada de certidão

27/08/2022, 16:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2022.

27/07/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 16:09

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

19/07/2022, 11:00

Juntada de certidão

18/07/2022, 13:58

Comunicação eletrônica

18/07/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 13:53

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

14/06/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 00:31

Remetido ao PJE

31/05/2022, 00:00

Petição

27/05/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 21:49

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 21:38

—

Partes do Processo(113)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

Juntada de certidão

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Todas as movimentações(26)

Todos os documentos(17)