Execução Fiscal 8074223-03.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8074223-03.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CINCINATO ARAUJO em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/04/2024 23:59.

11/04/2024, 18:13

Publicado Decisão em 15/03/2024.

03/04/2024, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

03/04/2024, 23:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cincinato Araujo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8074223-03.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CINCINATO ARAUJO Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Salvador, BA,10 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8074223-03.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/03/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

13/03/2024, 00:18

Expedição de decisão.

13/03/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2024, 17:47

Conclusos para decisão

12/12/2023, 16:23

Expedição de carta via ar digital.

24/08/2023, 12:28

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/01/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 16:32

Conclusos para despacho

31/10/2022, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2022, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 03:09

Documentos

Decisão

•13/03/2024, 00:17