Embargos de Declaração Cível 8001242-85.2021.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 327.676,06

Órgão julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

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Partes do Processo

NELMO GUIMARAES DE JESUS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA BASTOS BRITO LAPA

OAB/BA 26226·Representa: Autor

THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO

OAB/BA 26357·CPF·Representa: Autor

ELIANE CRISTINA MACEDO DOS SANTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(31)

NELMO GUIMARAES DE JESUS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

VANESSA CEDRAZ MELO DA SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:24

Decorrido prazo de VANESSA CEDRAZ MELO DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de NELMO GUIMARAES DE JESUS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:34

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 19:11

Baixa Definitiva

09/10/2023, 19:11

Juntada de certidão

09/10/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 10:57

Publicado Ementa em 18/09/2023.

19/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:41

Juntada de certidão

18/09/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2023, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2023, 09:59

Juntada de Petição de certidão

14/09/2023, 18:55

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:24

Decorrido prazo de VANESSA CEDRAZ MELO DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de NELMO GUIMARAES DE JESUS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:34

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 19:11

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•15/09/2023, 09:59

Despacho

•22/05/2023, 08:28

09/10/2023, 19:11

Juntada de certidão

09/10/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 10:57

Publicado Ementa em 18/09/2023.

19/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:41

Juntada de certidão

18/09/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2023, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2023, 09:59

Juntada de Petição de certidão

14/09/2023, 18:55

Deliberado em sessão - julgado

14/09/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 00:41

Juntada de Petição de contra-razões

03/09/2023, 22:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:53

Incluído em pauta para 05/09/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

24/08/2023, 17:43

Solicitado dia de julgamento

22/08/2023, 14:41

Decorrido prazo de VANESSA CEDRAZ MELO DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:01

Decorrido prazo de NELMO GUIMARAES DE JESUS em 16/06/2023 23:59.

18/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de VANESSA CEDRAZ MELO DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:51

Publicado Despacho em 23/05/2023.

06/06/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 11:01

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2023, 09:46

Juntada de certidão

05/06/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 00:02

Juntada de certidão

23/05/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2023, 17:05

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2022, 14:39

Distribuído por dependência

08/11/2022, 14:39

Despacho

•21/05/2023, 17:05