Execução Fiscal 0786271-36.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2012

Valor da Causa

R$ 22.330,10

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NOTA 10 CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de NOTA 10 CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de NOTA 10 CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:01

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 09:28

Expedição de sentença.

09/02/2026, 09:28

Conclusos para decisão

13/10/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 16:16

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

22/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de NOTA 10 CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de NOTA 10 CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA em 11/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 09:28

Sentença

•09/02/2026, 09:28

12/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:01

Publicado Sentença em 11/02/2026.

11/02/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 09:28

Expedição de sentença.

09/02/2026, 09:28

Conclusos para decisão

13/10/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 16:16

Expedição de despacho.

18/09/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 15:16

Conclusos para decisão

16/10/2024, 13:09

Decorrido prazo de NOTA 10 CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA em 22/03/2024 23:59.

04/04/2024, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2024 23:59.

04/04/2024, 16:50

Publicado Despacho em 15/03/2024.

04/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

04/04/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Nota 10 Corretora De Seguros De Vida Ltda Advogado: Edmundo Pereira Loureiro Neto (OAB:BA35099) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0786271-36.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NOTA 10 CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA Advogado(s): EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO (OAB:BA35099) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0786271-36.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, se o crédito exequendo continua em aberto, caso em que deve acostar o demonstrativo atual do débito, indicar o endereço atual da parte executada, se for o caso, e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

14/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 21:59

Conclusos para decisão

07/10/2023, 03:31

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 20:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 20:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Termo

16/03/2016, 00:00

Publicação

22/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2014, 00:00

Publicação

18/09/2014, 00:00

Reforma de decisão anterior

15/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2014, 00:00

Petição

12/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

12/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

27/06/2014, 00:00

Publicação

06/06/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2014, 00:00

Petição

19/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2014, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2014, 00:00

Expedição de Ofício

05/05/2014, 00:00

Publicação

02/05/2014, 00:00

Exceção de pré-executividade

29/04/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/04/2014, 00:00

Petição

25/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

25/03/2014, 00:00

Publicação

08/02/2014, 00:00

Expedição de Ofício

07/02/2014, 00:00

Expedição de Certidão

07/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

18/01/2013, 00:00

Mero expediente

18/01/2013, 00:00

Petição

17/01/2013, 00:00

Expedição de Carta

23/11/2012, 00:00

Mero expediente

27/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/09/2012, 00:00

Despacho

•18/09/2025, 15:16

Despacho

•18/09/2025, 15:16

Despacho

•12/03/2024, 21:59

Decisão

•15/09/2014, 13:36

Decisão

•03/06/2014, 10:19

Decisão

•29/04/2014, 12:50

Despacho

•18/01/2013, 15:28

Despacho

•27/09/2012, 16:00