Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0770935-79.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 2.843,18

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO NEUMANN

OAB/BA 34230·CPF·Representa: Réu

MARCIO ANTONIO COSTA

OAB/BA 35586·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MONICA M M RAPOLD - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MONICA M M RAPOLD - ME em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:16

Publicado Despacho em 30/09/2024.

09/04/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:51

Decorrido prazo de MONICA M M RAPOLD - ME em 21/03/2025 23:59.

23/02/2026, 10:54

Publicado Despacho em 21/02/2025.

23/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

23/02/2026, 09:44

Conclusos para decisão

19/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MONICA M M RAPOLD - ME em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:18

Expedição de despacho.

19/02/2025, 22:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

19/02/2025, 22:48

Decorrido prazo de MONICA M M RAPOLD - ME em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:12

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MONICA M M RAPOLD - ME em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:16

Publicado Despacho em 30/09/2024.

09/04/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:51

Decorrido prazo de MONICA M M RAPOLD - ME em 21/03/2025 23:59.

23/02/2026, 10:54

Publicado Despacho em 21/02/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 14:08

Despacho

•19/02/2025, 22:48

23/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

23/02/2026, 09:44

Conclusos para decisão

19/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MONICA M M RAPOLD - ME em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 05:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 10:18

Expedição de despacho.

19/02/2025, 22:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

19/02/2025, 22:48

Decorrido prazo de MONICA M M RAPOLD - ME em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:12

Decorrido prazo de MONICA M M RAPOLD - ME em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Monica M M Rapold - Me Advogado: Mauricio Neumann (OAB:BA34230) Advogado: Marcio Antonio Costa (OAB:BA35586) Requerente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0770935-79.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): REQUERIDO: MONICA M M RAPOLD - ME Advogado(s): MAURICIO NEUMANN (OAB:BA34230), MARCIO ANTONIO COSTA (OAB:BA35586) DESPACHO À Secretaria, para cumprimento do necessário. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0770935-79.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

27/09/2024, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 15:00

Expedição de despacho.

26/09/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:14

Decorrido prazo de MONICA M M RAPOLD - ME em 13/06/2024 23:59.

15/06/2024, 10:55

Decorrido prazo de MONICA M M RAPOLD - ME em 13/06/2024 23:59.

15/06/2024, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

27/05/2024, 03:42

Publicado Sentença em 21/05/2024.

25/05/2024, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

25/05/2024, 13:17

Conclusos para decisão

22/05/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:45

Expedição de sentença.

17/05/2024, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2024, 16:28

Decorrido prazo de MONICA M M RAPOLD - ME em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 18:13

Publicado Despacho em 15/03/2024.

04/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

04/04/2024, 00:14

Conclusos para decisão

21/03/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Monica M M Rapold - Me Advogado: Mauricio Neumann (OAB:BA34230) Advogado: Marcio Antonio Costa (OAB:BA35586) Requerente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0770935-79.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): REQUERIDO: MONICA M M RAPOLD - ME Advogado(s): MAURICIO NEUMANN (OAB:BA34230), MARCIO ANTONIO COSTA (OAB:BA35586) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0770935-79.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar acerca do pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

14/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

12/03/2024, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 22:00

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2024, 15:40

Conclusos para decisão

26/10/2023, 13:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/01/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 13:07

Petição

28/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

24/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2022, 00:00

Improcedência

07/03/2022, 00:00

Petição

01/09/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2021, 00:00

Petição

10/11/2020, 00:00

Publicação

02/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

30/03/2020, 00:00

Petição

27/03/2020, 00:00

Expedição de Carta

24/08/2018, 00:00

Mero expediente

06/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/06/2018, 00:00

Despacho

•19/02/2025, 22:48

Despacho

•26/09/2024, 15:14

Despacho

•26/09/2024, 15:14

Sentença

•17/05/2024, 16:28

Petição

•18/03/2024, 16:48

Despacho

•12/03/2024, 22:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2023, 11:33

Sentença

•07/03/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 09:01

Despacho

•06/06/2018, 07:22