Execução Fiscal 8008779-18.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 8.053,51

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 01 SPE LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 25820·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 01 SPE LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 06:16

Publicado Decisão em 28/03/2025.

18/02/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

18/02/2026, 04:21

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:42

Expedição de decisão.

17/11/2025, 15:42

Conclusos para decisão

22/07/2025, 07:59

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:13

Expedição de decisão.

26/03/2025, 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2025, 16:37

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:23

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 06:16

Publicado Decisão em 28/03/2025.

18/02/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

18/02/2026, 04:21

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 15:42

Decisão

•26/03/2025, 16:37

17/11/2025, 15:42

Expedição de decisão.

17/11/2025, 15:42

Conclusos para decisão

22/07/2025, 07:59

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:13

Expedição de decisão.

26/03/2025, 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2025, 16:37

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:23

Conclusos para decisão

29/01/2025, 14:33

Publicado Decisão em 21/01/2025.

17/01/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

17/01/2025, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 19:04

Expedição de decisão.

18/12/2024, 11:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/12/2024, 11:10

Conclusos para decisão

04/09/2024, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 22:45

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 17:30

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Comercial 01 Spe Ltda Advogado: Helder Silva Dos Santos (OAB:BA25820) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8008779-18.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/02/2024, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024, 23:12

Conclusos para decisão

30/01/2024, 06:02

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 11:25

Expedição de carta via ar digital.

05/10/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 10:20

Conclusos para despacho

26/01/2022, 11:54

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 11:54

Decisão

•26/03/2025, 16:37

Decisão

•18/12/2024, 11:10

Decisão

•18/12/2024, 11:10

Despacho

•25/02/2024, 23:12

Documento de Comprovação

•09/01/2024, 11:25

Documento de Comprovação

•09/01/2024, 11:25

Despacho de citação por AR Digital

•27/01/2022, 10:20