Execução Fiscal 0051523-53.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2011

Valor da Causa

R$ 2.014,76

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SAMPAZI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SAMPAZI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 22:13

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 15:15

Baixa Definitiva

08/04/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 00:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2026, 00:20

Conclusos para decisão

01/04/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 05:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/03/2026, 05:59

Decorrido prazo de SAMPAZI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:23

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 21:11

Expedição de E-Carta.

20/01/2026, 15:31

Processo Desarquivado

16/01/2026, 17:46

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de SAMPAZI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 22:13

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 15:15

Baixa Definitiva

08/04/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 00:20

Documentos

Decisão

•03/04/2026, 00:20

Decisão

•03/04/2026, 00:20

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legal

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Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2026, 00:20

Conclusos para decisão

01/04/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 05:59

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/03/2026, 05:59

Decorrido prazo de SAMPAZI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:23

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 21:11

Expedição de E-Carta.

20/01/2026, 15:31

Processo Desarquivado

16/01/2026, 17:46

Disponibilizado no DJEN em 09/01/2026

10/01/2026, 07:07

Comunicação eletrônica

08/01/2026, 14:48

Comunicação eletrônica

08/01/2026, 14:48

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

08/01/2026, 14:48

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

08/01/2026, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/01/2026, 17:15

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:25

Arquivado Provisoriamente

28/06/2024, 14:10

Decorrido prazo de SAMPAZI EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.

22/03/2024, 22:45

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sampazi Empreendimentos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0051523-53.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0051523-53.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2024

25/02/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2024

25/02/2024, 23:15

Comunicação eletrônica

25/02/2024, 23:15

Comunicação eletrônica

25/02/2024, 23:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2024, 23:15

Conclusos para decisão

23/02/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 11:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/02/2024, 11:59

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 01:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

07/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/07/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/06/2022, 00:00

Petição

22/06/2022, 00:00

Petição

21/12/2021, 00:00

Publicação

25/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2020, 00:00

Mero expediente

22/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2020, 00:00

Petição

05/01/2020, 00:00

Publicação

21/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/12/2019, 00:00

Mero expediente

23/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/01/2013, 00:00

Expedição de Mandado

28/09/2012, 00:00

Processo autuado

27/07/2011, 11:57

Recebimento

14/06/2011, 15:52

Remessa

14/06/2011, 12:17

Distribuição

31/05/2011, 17:24

Sentença

•08/01/2026, 14:48

Sentença

•08/01/2026, 14:48

Sentença

•08/01/2026, 14:48

Decisão

•25/02/2024, 23:15

Decisão

•25/02/2024, 23:15

Decisão

•25/02/2024, 23:15

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 07:50

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 07:50

Decisão

•28/06/2022, 10:19

Despacho

•22/09/2020, 15:26

Despacho

•23/10/2019, 08:52

Despacho

•08/10/2019, 11:16