Execução Fiscal 8099687-92.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.188,63

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANDRE LUIS SIMOES BRASIL RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 18:09

Baixa Definitiva

18/08/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 04:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SIMOES BRASIL RIBEIRO em 05/05/2025 23:59.

09/05/2025, 04:22

Publicado Despacho em 07/04/2025.

04/05/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/05/2025, 22:00

Expedição de despacho.

03/04/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 10:30

Conclusos para decisão

18/12/2024, 08:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SIMOES BRASIL RIBEIRO em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 03:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SIMOES BRASIL RIBEIRO em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:20

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

25/08/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

25/08/2024, 02:50

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 18:09

Baixa Definitiva

18/08/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 04:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SIMOES BRASIL RIBEIRO em 05/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 10:30

Despacho

•03/04/2025, 10:30

09/05/2025, 04:22

Publicado Despacho em 07/04/2025.

04/05/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/05/2025, 22:00

Expedição de despacho.

03/04/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 10:30

Conclusos para decisão

18/12/2024, 08:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SIMOES BRASIL RIBEIRO em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 03:50

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SIMOES BRASIL RIBEIRO em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:20

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

25/08/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

25/08/2024, 02:50

Expedição de ato ordinatório.

08/08/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 10:33

Juntada de certidão

08/08/2024, 10:33

Recebidos os autos

08/08/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Andre Luis Simoes Brasil Ribeiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8099687-92.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANDRE LUIS SIMOES BRASIL RIBEIRO Advogado(s): DESPACHO Intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para que apresente(m) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, com posterior remessa dos autos à Superior Instância. Em casos de indeferimento da exordial, improcedência liminar do pedido ou de não manifestação do réu nos autos, em homenagem aos princípios da economia processual e da eficiência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para apreciação do recurso. Cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. ÉRICO ARAÚJO BASTOS Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8099687-92.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/03/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 22:01

Expedição de despacho.

12/03/2024, 22:01

Conclusos para decisão

31/10/2023, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2022 23:59.

08/02/2022, 03:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SIMOES BRASIL RIBEIRO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 11:01

Publicado Sentença em 10/11/2021.

11/11/2021, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 12:57

Expedição de sentença.

08/11/2021, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2021, 18:49

Conclusos para decisão

27/08/2021, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2020 23:59:59.

23/01/2021, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 18:11

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

24/09/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 11:13

Conclusos para despacho

20/09/2020, 10:56

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 10:56

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:32

Decisão

•11/06/2024, 09:23

Decisão

•10/06/2024, 23:22

Despacho

•12/03/2024, 22:01

Sentença

•08/11/2021, 18:49

Despacho

•24/09/2020, 11:13