Execução de Título Extrajudicial 8087672-91.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 26.034,15

Órgão julgador

10ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CONDOMINIO EDF JARDIM DA CIDADE

CNPJ

Autor

UNICLINICA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FERNANDA SANTOS LEITE

OAB/BA 50025·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO SOUZA

OAB/BA 18363·CPF·Representa: Autor

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO

OAB/BA 31696·CPF·Representa: Réu

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA

OAB/BA 21513·CPF·Representa: Réu

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

OAB/BA 32634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF JARDIM DA CIDADE em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 03:29

Decorrido prazo de UNICLINICA EIRELI - EPP em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 03:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF JARDIM DA CIDADE em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de UNICLINICA EIRELI - EPP em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF JARDIM DA CIDADE em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 01:31

Decorrido prazo de UNICLINICA EIRELI - EPP em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 01:31

Publicado Despacho em 27/02/2023.

09/05/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 22:39

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 15:13

Baixa Definitiva

22/04/2026, 15:13

Processo Reativado

13/04/2026, 15:03

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 08:52

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/06/2024, 08:52

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 16:12

Decorrido prazo de UNICLINICA EIRELI - EPP em 09/04/2024 23:59.

13/04/2024, 11:34

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF JARDIM DA CIDADE em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 03:29

Decorrido prazo de UNICLINICA EIRELI - EPP em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 03:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF JARDIM DA CIDADE em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de UNICLINICA EIRELI - EPP em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF JARDIM DA CIDADE em 20/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•12/03/2024, 18:34

Sentença

•06/03/2024, 14:51

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/05/2026, 01:31

Decorrido prazo de UNICLINICA EIRELI - EPP em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 01:31

Publicado Despacho em 27/02/2023.

09/05/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 22:39

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 15:13

Baixa Definitiva

22/04/2026, 15:13

Processo Reativado

13/04/2026, 15:03

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 08:52

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/06/2024, 08:52

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 16:12

Decorrido prazo de UNICLINICA EIRELI - EPP em 09/04/2024 23:59.

13/04/2024, 11:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF JARDIM DA CIDADE em 09/04/2024 23:59.

13/04/2024, 11:34

Publicado Sentença em 15/03/2024.

14/03/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Uniclinica Eireli - Epp Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513) Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634) Exequente: Condominio Edf Jardim Da Cidade Advogado: Fernanda Santos Leite (OAB:BA50025) Advogado: Antonio Carlos De Figueiredo Souza (OAB:BA18363) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8087672-91.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Extingue-se a execução, quando a petição inicial for indeferida; a obrigação for satisfeita; o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; e o exequente renunciar ao crédito; e ocorrer a prescrição intercorrente (art.924, inciso I, II, III, IV e V, do CPC). Posto isto, julgo pela extinção do processo com resolução do mérito, Homologo a presente transação, em todos os seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pois foram observadas as formalidades legais concernentes ao pleito jurisdicional em estudo, com fulcro no art.487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Diligência pelo cartório, caso necessário, para a expedição de alvará judicial de valor monetário devido a quem de direito nos termos da transação estabelecida. Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente. Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art.90, parágrafos 2.º e 3.º, do CPC). Arquivem-se. Salvador-BA, 06 de março de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

14/03/2024, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

06/03/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 15:43

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

01/03/2024, 10:03

Juntada de Petição de substabelecimento

29/02/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 06:01

Conclusos para despacho

02/06/2023, 13:16

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 09:47

Conclusos para despacho

01/09/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 15:25

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

08/04/2022, 11:16

Mandado devolvido Positivamente

07/02/2022, 19:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF JARDIM DA CIDADE em 01/09/2021 23:59.

28/10/2021, 17:29

Expedição de mandado.

12/08/2021, 09:09

Publicado Despacho em 09/08/2021.

11/08/2021, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 07:17

Conclusos para despacho

27/07/2021, 17:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF JARDIM DA CIDADE em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 18:29

Publicado Despacho em 02/06/2021.

11/06/2021, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 18:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF JARDIM DA CIDADE em 12/11/2020 23:59.

10/06/2021, 22:30

Publicado Despacho em 06/11/2020.

09/06/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 08:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF JARDIM DA CIDADE em 05/11/2020 23:59.

02/06/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 10:42

Conclusos para despacho

01/06/2021, 10:18

Publicado Despacho em 27/10/2020.

01/06/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:03

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 10:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF JARDIM DA CIDADE em 05/04/2021 23:59.

02/05/2021, 10:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF JARDIM DA CIDADE em 12/04/2021 23:59.

02/05/2021, 07:20

Decorrido prazo de UNICLINICA EIRELI - EPP em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:31

Publicado Despacho em 17/03/2021.

18/03/2021, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 20:50

Publicado Despacho em 17/03/2021.

18/03/2021, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 12:27

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2021, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 10:41

Conclusos para despacho

10/03/2021, 14:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/02/2021, 10:54

Decorrido prazo de UNICLINICA EIRELI - EPP em 27/11/2020 23:59:59.

30/01/2021, 08:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDF JARDIM DA CIDADE em 11/09/2020 23:59:59.

12/01/2021, 02:47

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2020, 12:14

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 14:29

Expedição de Carta via AR Digital.

06/11/2020, 11:52

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.

05/11/2020, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 09:58

Conclusos para despacho

04/11/2020, 08:29

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 11:39

Publicado Despacho em 02/09/2020.

24/10/2020, 02:59

Conclusos para despacho

23/10/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição

07/09/2020, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 11:47

Conclusos para decisão

01/09/2020, 10:21

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 10:21

Despacho

•02/10/2023, 10:06

Despacho

•26/09/2023, 06:01

Despacho

•23/02/2023, 14:12

Despacho

•16/02/2023, 09:47

Despacho

•06/08/2021, 10:18

Despacho

•05/08/2021, 07:17

Despacho

•01/06/2021, 12:18

Despacho

•01/06/2021, 10:42

Despacho

•16/03/2021, 14:43

Despacho

•16/03/2021, 10:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2021, 10:54

Despacho

•05/11/2020, 09:58

Despacho

•26/10/2020, 11:39

Todos os documentos(16)

Sentença

•12/03/2024, 18:34

Sentença

•06/03/2024, 14:51

Despacho

•02/10/2023, 10:06

Despacho

•26/09/2023, 06:01

Despacho

•23/02/2023, 14:12

Despacho

•16/02/2023, 09:47

Despacho

•06/08/2021, 10:18

Despacho

•05/08/2021, 07:17

Despacho

•01/06/2021, 12:18

Despacho

•01/06/2021, 10:42

Despacho

•16/03/2021, 14:43

Despacho

•16/03/2021, 10:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/02/2021, 10:54

Despacho

•05/11/2020, 09:58

Despacho

•26/10/2020, 11:39

Despacho

•01/09/2020, 11:47