Agravo em Recurso Especial 0140560-62.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CRISPINIANO SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE MARIA DA CRUZ

CPF

Autor

MARCIONILIO VIEIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

RUBEM PIMENTEL DA FRANCA

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/08/2023, 08:33

Transitado em Julgado em 23/08/2023

24/08/2023, 08:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2023

24/07/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/07/2023, 18:29

Não conhecido o recurso de CRISPINIANO SANTANA DA SILVA, JOSE MARIA DA CRUZ, MARCIONILIO VIEIRA DE CARVALHO e RUBEM PIMENTEL DA FRANCA

20/07/2023, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2023

20/07/2023, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2023, 14:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/06/2023, 15:14

Documentos

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