Execução Fiscal 8095466-66.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8095466-66.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

27/05/2024, 03:42

Decorrido prazo de DOMOCASA HOME AUTOMATION BRASIL LTDA - ME em 09/04/2024 23:59.

11/04/2024, 18:14

Arquivado Provisoramente

18/03/2024, 11:36

Publicado Decisão em 15/03/2024.

14/03/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Domocasa Home Automation Brasil Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8095466-66.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DOMOCASA HOME AUTOMATION BRASIL LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095466-66.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

14/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

12/03/2024, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 21:41

Comunicação eletrônica

12/03/2024, 21:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2024, 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/03/2024, 09:59

Conclusos para decisão

10/03/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:40

Documentos

Decisão

•12/03/2024, 21:41

Decisão

•12/03/2024, 21:41

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de DOMOCASA HOME AUTOMATION BRASIL LTDA - ME em 09/04/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Publicado Decisão em 15/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

Comunicação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.

Todas as movimentações(35)