Procedimento Comum Cível 8000026-43.2018.8.05.0056 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000026-43.2018.8.05.0056 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO REZENDE MERGULHAO em 16/04/2024 23:59.

27/04/2024, 08:55

Decorrido prazo de TEOFILO CESAR SOARES DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

27/04/2024, 08:55

Publicado Intimação em 22/03/2024.

26/04/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

26/04/2024, 04:10

Publicado Intimação em 22/03/2024.

26/04/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

26/04/2024, 04:10

Decorrido prazo de Robson Ramos de Jesus em 09/04/2024 23:59.

13/04/2024, 11:33

Decorrido prazo de JAQUES DE JESUS SA em 09/04/2024 23:59.

13/04/2024, 11:33

Publicado Sentença em 15/03/2024.

04/04/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

04/04/2024, 01:28

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 08:19

Baixa Definitiva

01/04/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Jaques De Jesus Sa Advogado: Teofilo Cesar Soares Da Silva (OAB:PE15843) Interessado: Robson Ramos De Jesus Advogado: Paulo Rezende Mergulhao (OAB:BA55417) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000026-43.2018.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTERESSADO: JAQUES DE JESUS SA Advogado(s): TEOFILO CESAR SOARES DA SILVA (OAB:PE15843) INTERESSADO: Robson Ramos de Jesus Advogado(s): PAULO JOSE DE MENEZES (OAB:BA10850), PAULO REZENDE MERGULHAO (OAB:BA55417) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ SENTENÇA 8000026-43.2018.8.05.0056 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Chorrochó Vistos, etc. As partes litigantes realizaram a celebração de acordo, requerendo a respectiva homologação e a consequente extinção do feito, com base no art. 487, III, b, do CPC. É o relatório. DECIDO. Com efeito, por ocasião da apresentação da transação em tela, dispõe o artigo 200 do CPC, que a declaração de vontade bilateral das partes produz, imediatamente, a extinção de direitos processuais. Por conseguinte, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que sejam produzidos os seus efeitos jurídicos e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas remanescentes, por força do artigo 90, parágrafo 3º do CPC. Honorários nos termos da avença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Frente ao acordo firmado entre as partes, diante da preclusão lógica, incompatível com o direito de recorrer desta decisão, CERTIFIQUE-SE, de logo, o trânsito em julgado a sentença Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

14/03/2024, 00:00

Homologada a Transação

12/03/2024, 20:49

Conclusos para despacho

12/12/2023, 11:01

Documentos

Sentença

•12/03/2024, 20:49

Despacho

•19/06/2023, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Jaques De Jesus Sa Advogado: Teofilo Cesar Soares Da Silva (OAB:PE15843) Interessado: Robson Ramos De Jesus Advogado: Paulo Rezende Mergulhao (OAB:BA55417) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000026-43.2018.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTERESSADO: JAQUES DE JESUS SA Advogado(s): TEOFILO CESAR SOARES DA SILVA (OAB:PE15843) INTERESSADO: Robson Ramos de Jesus Advogado(s): PAULO JOSE DE MENEZES (OAB:BA10850), PAULO REZENDE MERGULHAO (OAB:BA55417) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ SENTENÇA 8000026-43.2018.8.05.0056 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Chorrochó Vistos, etc. As partes litigantes realizaram a celebração de acordo, requerendo a respectiva homologação e a consequente extinção do feito, com base no art. 487, III, b, do CPC. É o relatório. DECIDO. Com efeito, por ocasião da apresentação da transação em tela, dispõe o artigo 200 do CPC, que a declaração de vontade bilateral das partes produz, imediatamente, a extinção de direitos processuais. Por conseguinte, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que sejam produzidos os seus efeitos jurídicos e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas remanescentes, por força do artigo 90, parágrafo 3º do CPC. Honorários nos termos da avença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Frente ao acordo firmado entre as partes, diante da preclusão lógica, incompatível com o direito de recorrer desta decisão, CERTIFIQUE-SE, de logo, o trânsito em julgado a sentença Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

14/03/2024, 00:00

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Decorrido prazo de PAULO REZENDE MERGULHAO em 16/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de TEOFILO CESAR SOARES DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

Publicado Intimação em 22/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

Decorrido prazo de Robson Ramos de Jesus em 09/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAQUES DE JESUS SA em 09/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

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