Execução Fiscal 0092098-40.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2010

Valor da Causa

R$ 2.945,93

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

WOOLY BULLY COMERCIO DE CONFECCOES LTDDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WOOLY BULLY COMERCIO DE CONFECCOES LTDDA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 16:52

Baixa Definitiva

14/04/2026, 09:30

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 09:30

Processo Desarquivado

14/04/2026, 09:30

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 09:30

Remessa dos Autos à Central de Custas

14/04/2026, 09:30

Juntada de outros documentos

14/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 07:40

Juntada de entregue (ecarta)

27/03/2026, 07:40

Decorrido prazo de WOOLY BULLY COMERCIO DE CONFECCOES LTDDA - ME em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:04

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 15:59

Expedição de E-Carta.

02/03/2026, 14:48

Comunicação eletrônica

01/03/2026, 17:04

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de WOOLY BULLY COMERCIO DE CONFECCOES LTDDA - ME em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 16:52

Baixa Definitiva

14/04/2026, 09:30

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 09:30

Processo Desarquivado

Documentos

Sentença

•01/03/2026, 17:04

Sentença

•01/03/2026, 17:04

14/04/2026, 09:30

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 09:30

Remessa dos Autos à Central de Custas

14/04/2026, 09:30

Juntada de outros documentos

14/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 07:40

Juntada de entregue (ecarta)

27/03/2026, 07:40

Decorrido prazo de WOOLY BULLY COMERCIO DE CONFECCOES LTDDA - ME em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:04

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 15:59

Expedição de E-Carta.

02/03/2026, 14:48

Comunicação eletrônica

01/03/2026, 17:04

Comunicação eletrônica

01/03/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2026

01/03/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2026

01/03/2026, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 21:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

20/02/2026, 21:16

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 21:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.

27/05/2024, 03:43

Decorrido prazo de WOOLY BULLY COMERCIO DE CONFECCOES LTDDA - ME em 09/04/2024 23:59.

13/04/2024, 14:35

Arquivado Provisoramente

18/03/2024, 11:38

Publicado Decisão em 15/03/2024.

14/03/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Wooly Bully Comercio De Confeccoes Ltdda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0092098-40.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: WOOLY BULLY COMERCIO DE CONFECCOES LTDDA - ME Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0092098-40.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

14/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 21:22

Comunicação eletrônica

12/03/2024, 21:21

Comunicação eletrônica

12/03/2024, 21:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/03/2024, 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2024 23:59.

12/03/2024, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/03/2024, 10:00

Conclusos para decisão

03/03/2024, 10:00

Expedição de ato ordinatório.

06/02/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 13:19

Mandado devolvido Positivamente

27/01/2024, 01:31

Expedição de mandado.

17/01/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 20:30

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 20:30

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

12/10/2022, 00:00

Mero expediente

10/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/10/2022, 00:00

Petição

10/07/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

25/06/2020, 00:00

Expedição de documento

17/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

17/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/07/2014, 00:00

Documento

23/05/2014, 00:00

Remessa

26/08/2011, 09:07

Recebimento

28/10/2010, 11:04

Mero expediente

27/10/2010, 15:20

Conclusão

27/10/2010, 08:28

Recebimento

25/10/2010, 08:16

Processo autuado

25/10/2010, 08:16

Remessa

19/10/2010, 06:57

Distribuição

18/10/2010, 16:43

Sentença

•01/03/2026, 17:04

Decisão

•12/03/2024, 21:21

Decisão

•12/03/2024, 21:21

Decisão

•12/03/2024, 21:21

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 15:27

Despacho

•10/10/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 11:01

Ato Ordinatório

•11/07/2014, 10:51