Execução Fiscal 8000384-41.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.591,57

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROSIVAL DOS SANTOS SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROSIVAL DOS SANTOS SANTANA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 06:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 06:16

Publicado Despacho em 05/07/2024.

20/04/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 05:44

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 12:13

Baixa Definitiva

03/09/2025, 12:13

Juntada de certidão

03/09/2025, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 05:00

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:25

Expedição de sentença.

05/05/2025, 13:02

Expedição de sentença.

27/01/2025, 12:38

Indeferida a petição inicial

27/01/2025, 12:38

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:44

Expedição de despacho.

11/10/2024, 11:42

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ROSIVAL DOS SANTOS SANTANA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 06:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 06:16

Publicado Despacho em 05/07/2024.

20/04/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 05:44

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 13:25

Sentença

•05/05/2025, 13:02

03/09/2025, 12:13

Baixa Definitiva

03/09/2025, 12:13

Juntada de certidão

03/09/2025, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 05:00

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 13:25

Expedição de sentença.

05/05/2025, 13:02

Expedição de sentença.

27/01/2025, 12:38

Indeferida a petição inicial

27/01/2025, 12:38

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:44

Expedição de despacho.

11/10/2024, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 11:42

Conclusos para decisão

11/10/2024, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:03

Decorrido prazo de ROSIVAL DOS SANTOS SANTANA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:00

Publicado Decisão em 12/07/2024.

22/07/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

22/07/2024, 02:04

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 13:43

Conclusos para decisão

04/07/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:08

Conclusos para decisão

27/06/2024, 11:57

Decorrido prazo de ROSIVAL DOS SANTOS SANTANA em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 15:30

Publicado Despacho em 18/03/2024.

19/03/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

19/03/2024, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Rosival Dos Santos Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000384-41.2024.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): AGNELO BATISTA MACHADO NETO (OAB:BA27196) EXECUTADO: ROSIVAL DOS SANTOS SANTANA Advogado(s): DESPACHO Diante da falha operacional intersistêmica do EXAUDI, já comunicada à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, bem como da impossibilidade de movimentação dos processos pelo cartório mediante CONFERÊNCIA INICIAL, devolvo os autos à secretaria para as devidas diligências. DIAS D'AVILA/BA, 13 de março de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8000384-41.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

15/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 19:47

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 14:44

Conclusos para despacho

09/01/2024, 14:44

Sentença

•27/01/2025, 12:38

Sentença

•27/01/2025, 12:38

Despacho

•11/10/2024, 11:42

Despacho

•11/10/2024, 11:42

Decisão

•10/07/2024, 13:43

Decisão

•10/07/2024, 13:43

Despacho

•03/07/2024, 15:08

Despacho

•03/07/2024, 15:08

Despacho

•13/03/2024, 19:47