Divórcio Consensual 8000283-81.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Divórcio Consensual · 2ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

JOILSON ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(40)

JOILSON ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARILDA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOILSON ALVES DE OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/07/2025 23:59.

10/03/2026, 03:57

Decorrido prazo de MARILDA SANTOS DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.

10/03/2026, 03:57

Decorrido prazo de JOILSON ALVES DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.

10/03/2026, 03:57

Publicado Despacho em 10/07/2025.

10/03/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/03/2026, 03:32

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 15:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de MARILDA SANTOS DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de JOILSON ALVES DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:37

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 17:09

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de Documento_1

03/02/2026, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 19:56

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de JOILSON ALVES DE OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/07/2025 23:59.

10/03/2026, 03:57

Decorrido prazo de MARILDA SANTOS DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.

10/03/2026, 03:57

Decorrido prazo de JOILSON ALVES DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.

10/03/2026, 03:57

Publicado Despacho em 10/07/2025.

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 19:56

Despacho

•02/02/2026, 19:56

10/03/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/03/2026, 03:32

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 15:06

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de MARILDA SANTOS DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de JOILSON ALVES DE OLIVEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:37

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 17:09

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de Documento_1

03/02/2026, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 19:56

Expedição de despacho.

02/02/2026, 19:56

Decorrido prazo de JOILSON ALVES DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.

17/10/2025, 18:52

Decorrido prazo de JOILSON ALVES DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.

17/10/2025, 17:52

Decorrido prazo de JOILSON ALVES DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.

17/10/2025, 17:52

Decorrido prazo de JOILSON ALVES DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.

17/10/2025, 16:54

Conclusos para despacho

17/10/2025, 15:16

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 15:16

Desentranhado o documento

17/10/2025, 15:16

Decorrido prazo de JOILSON ALVES DE OLIVEIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:18

Expedição de intimação.

10/09/2025, 14:48

Expedição de despacho.

10/09/2025, 14:47

Decorrido prazo de JOILSON ALVES DE OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 09:14

Decorrido prazo de JOILSON ALVES DE OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:16

Juntada de Petição de MANIFESTACAO

13/07/2025, 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 16:36

Expedição de despacho.

08/07/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 16:36

Conclusos para despacho

30/04/2025, 08:44

Juntada de informação

23/01/2025, 15:19

Juntada de informação

16/01/2025, 11:56

Expedição de despacho.

16/01/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Joilson Alves De Oliveira Requerente: Marilda Santos De Oliveira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000283-81.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: JOILSON ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): REQUERENTE: MARILDA SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8000283-81.2024.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Vistos, etc... Tendo em vista o parecer ministerial, determino as seguintes diligências: 1. Oficie-se o Cartório de Registro de Pessoas Naturais competente para que junte (se houver) os seguintes documentos: (inteiro teor do assento de nascimento da divorcianda e cópia integral do procedimento de habilitação de casamento). 2. Após, abram-se novas vistas ao Ministério Público. 3. Cumpra-se. ITABUNA/BA, 1 de março de 2024. Sami Storch Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Juntada de informação

03/10/2024, 12:24

Expedição de despacho.

03/10/2024, 12:17

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 12:17

Expedição de despacho.

03/10/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 12:13

Juntada de certidão

04/07/2024, 15:23

Expedição de Ofício.

04/07/2024, 15:14

Expedição de despacho.

04/07/2024, 15:14

Juntada de certidão

04/07/2024, 14:49

Expedição de despacho.

04/07/2024, 14:41

Expedição de Ofício.

04/07/2024, 14:41

Expedição de Ofício.

19/06/2024, 08:52

Expedição de Ofício.

19/06/2024, 08:51

Expedição de despacho.

19/06/2024, 08:51

Publicado Despacho em 18/03/2024.

20/03/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

20/03/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Joilson Alves De Oliveira Requerente: Marilda Santos De Oliveira Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000283-81.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: JOILSON ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): REQUERENTE: MARILDA SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8000283-81.2024.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Vistos, etc... Tendo em vista o parecer ministerial, determino as seguintes diligências: 1. Oficie-se o Cartório de Registro de Pessoas Naturais competente para que junte (se houver) os seguintes documentos: (inteiro teor do assento de nascimento da divorcianda e cópia integral do procedimento de habilitação de casamento). 2. Após, abram-se novas vistas ao Ministério Público. 3. Cumpra-se. ITABUNA/BA, 1 de março de 2024. Sami Storch Juiz de Direito

15/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/03/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 19:00

Conclusos para decisão

01/03/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 12:23

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

28/02/2024, 12:15

Expedição de ato ordinatório.

27/02/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 10:02

Decorrido prazo de JOILSON ALVES DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

27/02/2024, 05:50

Decorrido prazo de JOILSON ALVES DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:11

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

22/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 10:00

Expedição de despacho.

17/01/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 10:00

Conclusos para despacho

16/01/2024, 06:10

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 15:41

Despacho

•08/07/2025, 16:36

Despacho

•08/07/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 12:13

Despacho

•13/03/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 10:02

Despacho

•17/01/2024, 10:00