Agravo em Recurso Especial 0005327-52.2004.8.05.0039 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0005327-52.2004.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 348074/2026 - EDcl

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0348074 - EDcl no AREsp 3099105 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:50

Embargos de Declaração de JOSE DILSON DOS SANTOS e MARIA AUXILIADORA SANTANA DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00348074 - EDcl no AREsp 3099105

24/04/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

14/04/2026, 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

14/04/2026, 17:04

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 348074/2026

13/04/2026, 16:36

Protocolizada Petição 348074/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

13/04/2026, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:00

Conheço do agravo de JOSE DILSON DOS SANTOS e MARIA AUXILIADORA SANTANA DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

13/03/2026, 13:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

13/03/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 12:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 19:00

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 348074/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0348074 - EDcl no AREsp 3099105 - Publicação prevista para 28/04/2026

Embargos de Declaração de JOSE DILSON DOS SANTOS e MARIA AUXILIADORA SANTANA DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00348074 - EDcl no AREsp 3099105

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 348074/2026

Protocolizada Petição 348074/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

Conheço do agravo de JOSE DILSON DOS SANTOS e MARIA AUXILIADORA SANTANA DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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