Usucapião 0008403-18.2006.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2006

Valor da Causa

R$ 350,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO CRUZ

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO CRUZ DO CARMO

Autor

INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

OAB/BA 12763·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA GUSMAO ARAUJO

OAB/BA 63441·CPF·Representa: Autor

MICHEL MENDONCA RIBEIRO

OAB/BA 38741·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

21/10/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:25

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 13:44

Juntada de certidão

23/09/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:39

Juntada de certidão

25/07/2025, 13:39

Expedição de intimação.

24/07/2025, 09:58

Expedição de intimação.

24/07/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483070759

28/05/2025, 15:19

Expedição de despacho.

28/05/2025, 15:19

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de Desinteresse da participação no Ministério Público

04/02/2025, 08:37

Todas as movimentações(100)

Conclusos para despacho

21/10/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:25

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 13:44

Juntada de certidão

23/09/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 10:39

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 23:02

Despacho

•28/05/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 10:39

Juntada de certidão

25/07/2025, 13:39

Expedição de intimação.

24/07/2025, 09:58

Expedição de intimação.

24/07/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483070759

28/05/2025, 15:19

Expedição de despacho.

28/05/2025, 15:19

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:12

Juntada de Petição de Desinteresse da participação no Ministério Público

04/02/2025, 08:37

Expedição de despacho.

28/01/2025, 17:36

Expedição de intimação.

25/01/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 08:59

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CRUZ em 15/04/2024 23:59.

04/08/2024, 03:52

Publicado Despacho em 29/02/2024.

30/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

30/05/2024, 02:46

Conclusos para despacho

15/05/2024, 18:22

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/05/2024, 15:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2024, 17:17

Juntada de certidão

19/03/2024, 13:25

Expedição de intimação.

19/03/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Instituto Nossa Senhora Da Piedade Advogado: Michel Mendonca Ribeiro (OAB:BA38741) Autor: Maria Da Conceicao Cruz Advogado: Carlos Alberto De Souza (OAB:BA12763) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: USUCAPIÃO n PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0008403-18.2006.8.05.0103 Usucapião Jurisdição: Ilhéus

28/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de Desinteresse da participação no Ministério Público

27/02/2024, 14:46

Expedição de despacho.

26/02/2024, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 16:11

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CRUZ em 14/11/2023 23:59.

24/01/2024, 19:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

07/11/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 01:47

Conclusos para despacho

31/10/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 18:49

Publicado Despacho em 21/08/2023.

27/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

27/08/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 17:23

Publicado Despacho em 14/08/2023.

15/08/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 14:28

Conclusos para despacho

10/02/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 06:27

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 06:27

Publicação

25/11/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

18/11/2022, 00:00

Expedição de documento

03/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

31/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

25/10/2022, 00:00

Publicação

15/10/2022, 00:00

Publicação

15/10/2022, 00:00

Mero expediente

13/10/2022, 00:00

Mero expediente

13/10/2022, 00:00

Petição

18/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/12/2021, 00:00

Petição

01/12/2021, 00:00

Publicação

09/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

08/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2021, 00:00

Mero expediente

06/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2019, 00:00

Mero expediente

25/06/2019, 00:00

Petição

07/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2018, 00:00

Publicação

27/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/05/2018, 00:00

Mero expediente

23/05/2018, 00:00

Petição

30/05/2014, 00:00

Petição

30/05/2014, 00:00

Petição

30/05/2014, 00:00

Petição

30/05/2014, 00:00

Petição

30/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2014, 00:00

Enviado para publicação no dpj

06/09/2012, 10:01

Concluso ao juiz

12/08/2008, 16:17

Publicado pelo dpj

28/07/2008, 14:39

Enviado para publicação no dpj

23/07/2008, 11:51

Concluso ao juiz

21/05/2008, 15:25

Mandado - juntado

27/03/2008, 15:00

Publicado pelo dpj

26/01/2007, 14:35

Enviado para publicação no dpj

24/01/2007, 12:49

Mandado - expeca-se

18/01/2007, 14:11

Despacho do juiz

18/01/2007, 14:03

Publicado pelo dpj

12/01/2007, 19:44

Autos - conclusos

12/01/2007, 15:35

Enviado para publicação no dpj

10/01/2007, 10:48

Despacho do juiz

04/01/2007, 16:39

Autos - conclusos

28/11/2006, 16:51

Publicado pelo dpj

16/11/2006, 15:00

Enviado para publicação no dpj

08/11/2006, 14:27

Autos - conclusos

27/10/2006, 17:55

Processo autuado

26/10/2006, 13:09

Processo Distribuído por Sorteio

18/10/2006, 16:43

Despacho

•28/01/2025, 17:36

Despacho

•25/01/2025, 08:59

Despacho

•26/02/2024, 21:18

Despacho

•26/02/2024, 21:17

Despacho

•26/02/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 17:25

Despacho

•10/08/2023, 15:57

Despacho

•02/08/2023, 14:28

Despacho

•13/10/2022, 11:38

Despacho

•13/10/2022, 11:37

Despacho

•06/10/2021, 16:43

Despacho

•25/06/2019, 10:32

Despacho

•23/05/2018, 13:47

Todos os documentos(20)

Despacho

•30/06/2025, 23:02

Despacho

•28/05/2025, 15:19

Despacho

•28/01/2025, 17:36

Despacho

•25/01/2025, 08:59

Despacho

•26/02/2024, 21:18

Despacho

•26/02/2024, 21:17

Despacho

•26/02/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 17:25

Despacho

•10/08/2023, 15:57

Despacho

•02/08/2023, 14:28

Despacho

•13/10/2022, 11:38

Despacho

•13/10/2022, 11:37

Despacho

•06/10/2021, 16:43

Despacho

•25/06/2019, 10:32

Despacho

•23/05/2018, 13:47

Despacho

•30/05/2014, 15:23

Despacho

•30/05/2014, 15:23

Despacho

•30/05/2014, 15:20

Despacho

•30/05/2014, 15:11

Despacho

•30/05/2014, 15:10