Execução Fiscal 0754005-59.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.628,42

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RITA DE CASSIA MACEDO DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACEDO DOS SANTOS - ME em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACEDO DOS SANTOS - ME em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 09:19

Publicado Despacho em 14/08/2024.

17/04/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 06:39

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACEDO DOS SANTOS - ME em 12/02/2025 23:59.

07/04/2026, 18:30

Publicado Decisão em 22/01/2025.

07/04/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:44

Conclusos para decisão

09/07/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:51

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 14:48

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACEDO DOS SANTOS - ME em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:39

Expedição de decisão.

07/01/2025, 12:46

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACEDO DOS SANTOS - ME em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACEDO DOS SANTOS - ME em 04/09/2024 23:59.

17/04/2026, 09:19

Publicado Despacho em 14/08/2024.

17/04/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 06:39

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACEDO DOS SANTOS - ME em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:10

Decisão

•07/01/2025, 12:46

07/04/2026, 18:30

Publicado Decisão em 22/01/2025.

07/04/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:44

Conclusos para decisão

09/07/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:51

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 14:48

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACEDO DOS SANTOS - ME em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:39

Expedição de decisão.

07/01/2025, 12:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2025, 12:46

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACEDO DOS SANTOS - ME em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2024 23:59.

04/09/2024, 03:24

Conclusos para decisão

28/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 12:15

Expedição de despacho.

12/08/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 08:58

Conclusos para decisão

22/04/2024, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.

13/04/2024, 15:29

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACEDO DOS SANTOS - ME em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:32

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MACEDO DOS SANTOS - ME em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 07:18

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 12:00

Publicado Despacho em 18/03/2024.

19/03/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

19/03/2024, 22:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Rita De Cassia Macedo Dos Santos - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0754005-59.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO registrado(a) civilmente como ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: RITA DE CASSIA MACEDO DOS SANTOS - ME Advogado(s): DESPACHO Vê-se no Acordão proferido no Agravo de Instrumento nº 8001665-65.2021.8.05.0000 (ID 298970976), que foi mantida a decisão que aplicou o art. 234 do CTRMS, permanecendo apenas o exercício de 2008. Assim sendo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0754005-59.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para acostar aos autos apenas o valor do débito em relação a este exercício, requerendo o que entender de direito. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de março de 2024.

15/03/2024, 00:00

Expedição de despacho.

13/03/2024, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 19:53

Conclusos para decisão

10/11/2023, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 21:52

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 21:52

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2022, 00:00

Recurso extraordinário

06/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2022, 00:00

Petição

08/10/2021, 00:00

Petição

08/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2021, 00:00

Petição

05/10/2021, 00:00

Petição

05/10/2021, 00:00

Petição

03/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/06/2021, 00:00

Publicação

17/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/06/2021, 00:00

Mero expediente

10/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/04/2021, 00:00

Petição

14/04/2021, 00:00

Petição

19/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/03/2021, 00:00

Publicação

06/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2021, 00:00

Petição

15/02/2021, 00:00

Petição

15/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2021, 00:00

Mero expediente

15/02/2021, 00:00

Petição

28/01/2021, 00:00

Publicação

23/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

21/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

21/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2021, 00:00

de pré-executividade

21/10/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/10/2020, 00:00

Petição

03/09/2020, 00:00

Publicação

14/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2020, 00:00

Mero expediente

01/07/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/06/2020, 00:00

Petição

19/06/2020, 00:00

Publicação

21/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

19/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/05/2020, 00:00

Publicação

10/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/03/2020, 00:00

Petição

17/12/2019, 00:00

Petição

17/12/2019, 00:00

Mero expediente

05/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2019, 00:00

Petição

02/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/08/2019, 00:00

Mero expediente

26/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2019, 00:00

Publicação

15/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão

10/10/2015, 00:00

Improcedência

09/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/10/2015, 00:00

Petição

10/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2015, 00:00

Expedição de Ofício

13/08/2015, 00:00

Expedição de Certidão

13/08/2015, 00:00

Antecipação de Tutela

14/04/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/04/2015, 00:00

Expedição de Carta

04/06/2014, 00:00

Mero expediente

28/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Decisão

•07/01/2025, 12:46

Despacho

•12/08/2024, 08:58

Despacho

•12/08/2024, 08:58

Despacho

•13/03/2024, 19:53

Decisão

•06/05/2022, 09:08

Despacho

•10/05/2021, 07:31

Despacho

•15/02/2021, 15:23

Decisão

•21/10/2020, 15:39

Despacho

•01/07/2020, 08:08

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 10:51

Despacho

•05/11/2019, 07:10

Despacho

•26/08/2019, 09:03

Sentença

•09/10/2015, 12:02

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:10

Decisão

•07/01/2025, 12:46

Decisão

•07/01/2025, 12:46

Despacho

•12/08/2024, 08:58

Despacho

•12/08/2024, 08:58

Despacho

•13/03/2024, 19:53

Decisão

•06/05/2022, 09:08

Despacho

•10/05/2021, 07:31

Despacho

•15/02/2021, 15:23

Decisão

•21/10/2020, 15:39

Despacho

•01/07/2020, 08:08

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 10:51

Despacho

•05/11/2019, 07:10

Despacho

•26/08/2019, 09:03

Sentença

•09/10/2015, 12:02

Decisão

•13/08/2015, 12:10

Decisão

•14/04/2015, 14:45

Despacho

•28/01/2013, 07:49