Execução Fiscal 8000403-47.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 7.676,77

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSELINA DE OLIVEIRA BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGNELO BATISTA MACHADO NETO

OAB/BA 27196·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:40

Baixa Definitiva

11/02/2026, 13:40

Juntada de certidão

11/02/2026, 13:40

Juntada de certidão dd2g

09/02/2026, 14:48

Recebidos os autos

09/02/2026, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2025, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2025, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2025, 13:10

Juntada de certidão

22/07/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:05

Juntada de Petição de apelação

26/05/2025, 09:32

Expedição de sentença.

04/04/2025, 10:48

Indeferida a petição inicial

27/01/2025, 12:43

Expedição de sentença.

27/01/2025, 12:43

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:40

Baixa Definitiva

11/02/2026, 13:40

Juntada de certidão

11/02/2026, 13:40

Juntada de certidão dd2g

09/02/2026, 14:48

Recebidos os autos

09/02/2026, 14:48

Documentos

Acórdão

•12/11/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2025, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2025, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2025, 13:10

Juntada de certidão

22/07/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:05

Juntada de Petição de apelação

26/05/2025, 09:32

Expedição de sentença.

04/04/2025, 10:48

Indeferida a petição inicial

27/01/2025, 12:43

Expedição de sentença.

27/01/2025, 12:43

Conclusos para decisão

08/01/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 12:51

Expedição de despacho.

03/10/2024, 12:51

Conclusos para decisão

30/09/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:57

Conclusos para decisão

27/06/2024, 11:56

Decorrido prazo de JOSELINA DE OLIVEIRA BASTOS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:33

Publicado Despacho em 18/03/2024.

19/03/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

19/03/2024, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Joselina De Oliveira Bastos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000403-47.2024.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): AGNELO BATISTA MACHADO NETO (OAB:BA27196) EXECUTADO: JOSELINA DE OLIVEIRA BASTOS Advogado(s): DESPACHO Diante da falha operacional intersistêmica do EXAUDI, já comunicada à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, bem como da impossibilidade de movimentação dos processos pelo cartório mediante CONFERÊNCIA INICIAL, devolvo os autos à secretaria para as devidas diligências. DIAS D'AVILA/BA, 13 de março de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8000403-47.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

15/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 19:53

Conclusos para despacho

09/01/2024, 14:57

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 15:26

Decisão

•25/07/2025, 15:22

Decisão

•23/07/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:05

Sentença

•04/04/2025, 10:48

Sentença

•27/01/2025, 12:43

Sentença

•27/01/2025, 12:43

Despacho

•03/10/2024, 12:51

Despacho

•03/10/2024, 12:51

Despacho

•05/07/2024, 14:57

Despacho

•05/07/2024, 14:57

Despacho

•13/03/2024, 19:53