Procedimento Comum Cível 8003477-67.2020.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8003477-67.2020.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 11:02

Baixa Definitiva

18/06/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 11:02

Decorrido prazo de RAFAEL ROZENO DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:06

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

10/05/2024, 11:35

Publicado Sentença em 10/04/2024.

11/04/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

11/04/2024, 03:06

Expedição de sentença.

08/04/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rafael Rozeno Dos Santos Advogado: Carlos Antonio Azevedo De Queiroz (OAB:BA50862) Reu: Mp Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003477-67.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: RAFAEL ROZENO DOS SANTOS Advogado(s): CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE QUEIROZ (OAB:BA50862) REU: MP Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8003477-67.2020.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL proposta por RAFAEL ROZENO DOS SANTOS. Compulsando os autos, verifica-se que em ID 115265307, a parte autora requereu a prorrogação de prazo, para o cumprimento do despacho retro e parecer de ID 93169544. Diante do exposto, e em face do atual cenário de pandemia, defere-se o quanto requerido e concede-se à parte autora prazo adicional de 15 (quinze) dias, conforme o art. 222, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo, voltem os autos em conclusão. ALAGOINHAS/BA, 10 de março de 2022. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

15/03/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/03/2024, 19:17

Conclusos para despacho

13/03/2024, 16:22

Juntada de certidão

13/03/2024, 16:21

Decorrido prazo de RAFAEL ROZENO DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.

04/11/2022, 19:58

Publicado Despacho em 29/09/2022.

09/10/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2022

09/10/2022, 13:17

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 15:43

Sentença

•13/03/2024, 19:17

—

Partes do Processo(40)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RAFAEL ROZENO DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

Publicado Sentença em 10/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RAFAEL ROZENO DOS SANTOS em 31/10/2022 23:59.

Publicado Despacho em 29/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2022

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