Apelação Cível 0505584-69.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2024

Valor da Causa

R$ 93.000,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos de Terceiro Cível · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

ADSON SOARES SANTOS

CPF

Autor

KADMA SOARES SANTOS

CPF

Autor

DANIEL MANGABEIRA DA VINHA

CPF

Autor

JORGE ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

JORGE SANTOS DA VINHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Autor

IVAN MAURO CALVO

OAB/SP 232796·CPF·Representa: Autor

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR

OAB/BA 43462·CPF·Representa: Autor

BRUNO FISCHGOLD

OAB/DF 24133·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ADSON SOARES SANTOS

CPF

Autor

KADMA SOARES SANTOS

CPF

Autor

DANIEL MANGABEIRA DA VINHA

CPF

Autor

JORGE ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

JORGE SANTOS DA VINHA

CPF

Autor

JORGE ALVES DE ALMEIDA

CPF

Reu

ADSON SOARES SANTOS

CPF

Reu

KADMA SOARES SANTOS

CPF

Reu

DANIEL MANGABEIRA DA VINHA

CPF

Reu

JORGE SANTOS DA VINHA

CPF

Reu

DANIEL MANGABEIRA DA VINHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JORGE SANTOS DA VINHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(14)

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Autor

IVAN MAURO CALVO

OAB/SP 232796·CPF·Representa: Autor

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR

OAB/BA 43462·CPF·Representa: Autor

BRUNO FISCHGOLD

OAB/DF 24133·CPF·Representa: Autor

MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA

OAB/BA 34053·Representa: Autor

JORGE ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 14569·CPF·Representa: Autor

JORGE ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 14569·CPF·Representa: Réu

MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA

OAB/BA 34053·Representa: Réu

BRUNO FISCHGOLD

OAB/DF 24133·CPF·Representa: Réu

IVAN MAURO CALVO

OAB/SP 232796·CPF·Representa: Réu

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Réu

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007·CPF·Representa: Réu

LARISSA BENEVIDES GADELHA CAMPOS

OAB/DF 29268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2026, 13:53

Juntada de certidão

12/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de JORGE SANTOS DA VINHA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de JORGE SANTOS DA VINHA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de JORGE SANTOS DA VINHA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:38

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 02:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 21:29

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 10:32

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 01:01

Juntada de certidão

24/07/2025, 16:52

Todas as movimentações(31)

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2026, 13:53

Juntada de certidão

12/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de JORGE SANTOS DA VINHA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de JORGE SANTOS DA VINHA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de JORGE SANTOS DA VINHA em 06/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 08:49

Despacho

•03/02/2026, 21:29

07/03/2026, 01:38

Publicado Despacho em 06/02/2026.

06/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 02:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 21:29

Conclusos #Não preenchido#

15/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 10:32

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 01:01

Juntada de certidão

24/07/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 20:24

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2025, 11:44

Juntada de certidão

12/03/2025, 11:44

Decorrido prazo de JORGE SANTOS DA VINHA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:30

Decorrido prazo de DANIEL MANGABEIRA DA VINHA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:30

Publicado Despacho em 10/02/2025.

08/02/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

08/02/2025, 01:22

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 09:33

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

04/02/2025, 10:26

Conclusos #Não preenchido#

25/11/2024, 17:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/11/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:02

Recebidos os autos

25/11/2024, 14:20

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 14:20

Despacho

•23/07/2025, 20:24

Despacho

•23/07/2025, 20:24

Despacho

•06/02/2025, 15:19

Despacho

•06/02/2025, 09:33

Despacho

•25/11/2024, 11:35

Despacho

•22/11/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 06:51

Sentença

•16/09/2024, 15:31

Sentença

•16/09/2024, 12:26

Despacho

•30/07/2024, 17:26

Despacho

•30/07/2024, 12:25

Todos os documentos(69)

Despacho

•04/02/2026, 08:49

Despacho

•03/02/2026, 21:29

Despacho

•23/07/2025, 20:24

Despacho

•23/07/2025, 20:24

Despacho

•06/02/2025, 15:19

Despacho

•06/02/2025, 09:33

Despacho

•25/11/2024, 11:35

Despacho

•22/11/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 06:51

Sentença

•16/09/2024, 15:31

Sentença

•16/09/2024, 12:26

Despacho

•30/07/2024, 17:26

Despacho

•30/07/2024, 12:25

Sentença

•08/07/2024, 10:12

Sentença

•08/07/2024, 07:14

Despacho

•03/07/2024, 12:42

Despacho

•02/07/2024, 13:17

Despacho

•29/05/2024, 11:27

Despacho

•29/05/2024, 11:20

Decisão

•08/05/2024, 19:07

Decisão

•07/05/2024, 11:51

Despacho

•04/04/2024, 08:50

Despacho

•03/04/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 13:21

Despacho

•14/07/2023, 12:25

Despacho

•14/07/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 15:10

Despacho

•14/02/2023, 10:05

Despacho

•13/02/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:18

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 08:27

Despacho

•30/06/2022, 12:47

Acórdão

•02/03/2022, 12:35

Acórdão

•02/03/2022, 12:35

Acórdão

•02/03/2022, 12:35

Acórdão

•02/03/2022, 12:35

Acórdão

•02/03/2022, 12:35

Acórdão

•02/03/2022, 12:35

Acórdão

•02/03/2022, 12:35

Despacho

•22/02/2022, 11:56

Decisão

•16/09/2021, 17:03

Decisão

•30/04/2021, 10:01

Despacho

•24/03/2021, 15:14

Decisão

•15/02/2021, 15:47

Despacho

•30/01/2021, 08:36

Despacho

•13/01/2021, 15:14

Despacho

•17/12/2020, 18:42

Decisão

•17/12/2020, 18:40

Decisão

•26/11/2020, 14:37

Decisão

•04/11/2020, 17:51

Despacho

•06/04/2020, 17:55

Despacho

•03/02/2020, 18:05

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 10:53

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 12:13

Ato Ordinatório

•31/07/2019, 09:17

Ato Ordinatório

•29/08/2018, 07:55

Decisão

•09/08/2018, 15:27

Decisão

•29/11/2016, 14:55

Despacho

•07/11/2016, 10:51