Procedimento Comum Cível 8159657-18.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 23.255,50

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOSE DE JESUS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JANUBIA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/BA 49667·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JOSE DE JESUS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 13/06/2024 23:59.

22/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/06/2024 23:59.

22/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/06/2024 23:59.

22/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 13/06/2024 23:59.

22/04/2026, 21:12

Publicado Sentença em 21/05/2024.

22/04/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 20:55

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 08:25

Baixa Definitiva

18/06/2024, 08:25

Juntada de certidão

18/06/2024, 08:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:13

Julgado improcedente o pedido

14/05/2024, 21:00

Juntada de Petição de réplica

09/05/2024, 16:33

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

29/04/2024, 23:06

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 13/06/2024 23:59.

22/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/06/2024 23:59.

22/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/06/2024 23:59.

22/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 13/06/2024 23:59.

22/04/2026, 21:12

Publicado Sentença em 21/05/2024.

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 10:23

Sentença

•14/05/2024, 21:00

22/04/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 20:55

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 08:25

Baixa Definitiva

18/06/2024, 08:25

Juntada de certidão

18/06/2024, 08:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:13

Julgado improcedente o pedido

14/05/2024, 21:00

Juntada de Petição de réplica

09/05/2024, 16:33

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

29/04/2024, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

29/04/2024, 23:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 22:02

Juntada de Petição de contestação

26/03/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jose De Jesus Advogado: Janubia Souza De Oliveira (OAB:BA49667) Interessado: Banco Pan S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8159657-18.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Defiro, provisoriamente, o benefício da gratuidade de justiça em favor da parte autora. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, cabendo o juiz velar pela célere solução do litígio, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, arts. 3º e 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Havendo interesse das partes em participar de audiência e conciliação por videoconferência, deverão manifestar interesse, no prazo de 05 dias, ressaltando que, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 345, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020) e art. 6º do Ato Conjunto nº 32/2020 do Poder Judiciário do Estado da Bahia, as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por audiência telepresencial, através da solução de videoconferência, observando-se ainda o quanto regulamentado no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 07, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Destaco a possibilidade de eventual proposta de acordo ser apresentada por petição nos autos. A fim de impor celeridade ao feito, de logo, determino a citação do réu para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. P.I. Cumpra-se. Salvador, 23 de novembro de 2023. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular

15/03/2024, 00:00

Expedição de citação.

13/03/2024, 19:08

Juntada de certidão

13/03/2024, 12:50

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:16

Publicado Despacho em 27/11/2023.

07/01/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 09:03

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DE JESUS - CPF: 844.424.255-15 (INTERESSADO).

23/11/2023, 22:46

Conclusos para despacho

21/11/2023, 11:24

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/11/2023, 10:03

Inclusão no Juízo 100% Digital

20/11/2023, 22:43

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 22:43

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 22:02

Despacho

•24/11/2023, 09:03

Despacho

•23/11/2023, 22:46