Execução Fiscal 8011909-34.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.709,20

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

PAULO ROBERTO TAVARES DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 02:35

Expedição de decisão.

01/05/2026, 01:44

Embargos de declaração acolhidos em parte

01/05/2026, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/05/2026, 01:44

Conclusos para decisão

30/04/2026, 06:58

Juntada de certidão

30/04/2026, 06:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TAVARES DANTAS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TAVARES DANTAS em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 21:13

Publicado Decisão em 11/04/2025.

15/02/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 20:47

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 15:37

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 04:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:01

Todas as movimentações(59)

Publicado Decisão em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 02:35

Expedição de decisão.

01/05/2026, 01:44

Embargos de declaração acolhidos em parte

01/05/2026, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•01/05/2026, 01:44

Sentença

•30/09/2025, 20:21

01/05/2026, 01:44

Conclusos para decisão

30/04/2026, 06:58

Juntada de certidão

30/04/2026, 06:58

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TAVARES DANTAS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TAVARES DANTAS em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 21:13

Publicado Decisão em 11/04/2025.

15/02/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 20:47

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 15:37

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 04:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:01

Juntada de certidão

20/01/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 18:40

Publicado Sentença em 02/10/2025.

04/10/2025, 13:43

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 13:43

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

30/09/2025, 20:21

Expedição de sentença.

30/09/2025, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 20:21

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:29

Processo Desarquivado

26/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 16:54

Arquivado Provisoriamente

15/04/2025, 13:03

Juntada de certidão

15/04/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2025, 00:27

Comunicação eletrônica

09/04/2025, 00:27

Comunicação eletrônica

09/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:27

Conclusos para decisão

08/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/04/2025, 11:12

Conclusos para decisão

17/01/2025, 16:04

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/12/2024, 09:31

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 13:36

Juntada de certidão

25/11/2024, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2024, 12:20

Juntada de certidão

09/07/2024, 08:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TAVARES DANTAS em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 15:28

Publicado Decisão em 18/03/2024.

05/04/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

05/04/2024, 02:45

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Paulo Roberto Tavares Dantas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011909-34.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): NAIANA ALMEIDA CARVALHO registrado(a) civilmente como NAIANA ALMEIDA CARVALHO (OAB:BA21101) EXECUTADO: PAULO ROBERTO TAVARES DANTAS Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. ITABUNA/BA JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8011909-34.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

15/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 23:51

Comunicação eletrônica

13/03/2024, 23:51

Comunicação eletrônica

13/03/2024, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 23:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/03/2024, 23:50

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

01/03/2024, 15:30

Conclusos para decisão

01/03/2024, 15:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TAVARES DANTAS em 20/02/2024 23:59.

29/02/2024, 23:20

Conclusos para decisão

23/02/2024, 09:43

Expedição de carta via ar digital.

30/01/2024, 11:11

Proferido despacho

25/01/2024, 16:43

Conclusos para despacho

06/12/2023, 20:50

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 20:50

Decisão

•09/04/2025, 00:27

Decisão

•09/04/2025, 00:27

Decisão

•09/04/2025, 00:27

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:36

Decisão

•14/10/2024, 12:20

Decisão

•13/03/2024, 23:51

Decisão

•13/03/2024, 23:50

Decisão

•13/03/2024, 23:50

Despacho de citação por AR Digital

•25/01/2024, 16:43