Execução Fiscal 8000612-16.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 4.283,27

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RENATO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO FRANCISCO DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:25

Decorrido prazo de RENATO FRANCISCO DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 04:03

Publicado Despacho em 09/07/2024.

25/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 03:54

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 17:41

Baixa Definitiva

15/04/2025, 17:41

Expedição de sentença.

27/01/2025, 12:43

Indeferida a petição inicial

27/01/2025, 12:43

Conclusos para decisão

08/01/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 10:57

Expedição de despacho.

03/10/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 12:51

Conclusos para decisão

30/09/2024, 08:54

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de RENATO FRANCISCO DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:25

Decorrido prazo de RENATO FRANCISCO DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 04:03

Publicado Despacho em 09/07/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2025, 12:43

Sentença

•27/01/2025, 12:43

25/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 03:54

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 17:41

Baixa Definitiva

15/04/2025, 17:41

Expedição de sentença.

27/01/2025, 12:43

Indeferida a petição inicial

27/01/2025, 12:43

Conclusos para decisão

08/01/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 10:57

Expedição de despacho.

03/10/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 12:51

Conclusos para decisão

30/09/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:57

Conclusos para decisão

27/06/2024, 11:56

Decorrido prazo de RENATO FRANCISCO DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:32

Publicado Despacho em 18/03/2024.

19/03/2024, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

19/03/2024, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Renato Francisco Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000612-16.2024.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): AGNELO BATISTA MACHADO NETO (OAB:BA27196) EXECUTADO: RENATO FRANCISCO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Diante da falha operacional intersistêmica do EXAUDI, já comunicada à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, bem como da impossibilidade de movimentação dos processos pelo cartório mediante CONFERÊNCIA INICIAL, devolvo os autos à secretaria para as devidas diligências. DIAS D'AVILA/BA, 13 de março de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8000612-16.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

15/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 19:58

Conclusos para despacho

09/01/2024, 15:45

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 15:45

Despacho

•03/10/2024, 12:51

Despacho

•03/10/2024, 12:51

Despacho

•05/07/2024, 14:57

Despacho

•05/07/2024, 14:57

Despacho

•13/03/2024, 19:58