—

Apelação CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Uruçuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUCUCA

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(6)

Transitado em Julgado em 28/06/2024

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUCA em 27/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUCUCA em 19/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

Publicado Ementa em 06/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE URUCUCA - CNPJ: 14.160.378/0001-67 (APELANTE) e não-provido

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE URUCUCA - CNPJ: 14.160.378/0001-67 (APELANTE) e não-provido

Juntada de Petição de certidão

Deliberado em sessão - julgado

Expedição de Outros documentos.

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

Todas as movimentações(21)