Execução Fiscal 8000603-54.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 4.598,76

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

OSORIO LUIS CERQUEIRA DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OSORIO LUIS CERQUEIRA DOS REIS em 02/08/2024 23:59.

26/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

26/04/2026, 14:23

Publicado Despacho em 12/07/2024.

26/04/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de OSORIO LUIS CERQUEIRA DOS REIS em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de OSORIO LUIS CERQUEIRA DOS REIS em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:08

Publicado Despacho em 05/07/2024.

20/04/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 17:43

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 09:12

Baixa Definitiva

12/08/2025, 09:12

Juntada de certidão

12/08/2025, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 18:15

Expedição de sentença.

06/05/2025, 08:29

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de OSORIO LUIS CERQUEIRA DOS REIS em 02/08/2024 23:59.

26/04/2026, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

26/04/2026, 14:23

Publicado Despacho em 12/07/2024.

26/04/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de OSORIO LUIS CERQUEIRA DOS REIS em 26/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 08:29

Sentença

•27/01/2025, 12:36

20/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 21:11

Decorrido prazo de OSORIO LUIS CERQUEIRA DOS REIS em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 18:08

Publicado Despacho em 05/07/2024.

20/04/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 17:43

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 09:12

Baixa Definitiva

12/08/2025, 09:12

Juntada de certidão

12/08/2025, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 18:15

Expedição de sentença.

06/05/2025, 08:29

Expedição de sentença.

27/01/2025, 12:36

Indeferida a petição inicial

27/01/2025, 12:36

Conclusos para decisão

09/01/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 12:51

Expedição de despacho.

03/10/2024, 12:51

Conclusos para decisão

30/09/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 12:55

Conclusos para decisão

04/07/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:08

Conclusos para decisão

27/06/2024, 11:57

Decorrido prazo de OSORIO LUIS CERQUEIRA DOS REIS em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 15:29

Publicado Despacho em 18/03/2024.

19/03/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

19/03/2024, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Osorio Luis Cerqueira Dos Reis Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000603-54.2024.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): AGNELO BATISTA MACHADO NETO (OAB:BA27196) EXECUTADO: OSORIO LUIS CERQUEIRA DOS REIS Advogado(s): DESPACHO Diante da falha operacional intersistêmica do EXAUDI, já comunicada à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, bem como da impossibilidade de movimentação dos processos pelo cartório mediante CONFERÊNCIA INICIAL, devolvo os autos à secretaria para as devidas diligências. DIAS D'AVILA/BA, 13 de março de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8000603-54.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

15/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 19:58

Conclusos para despacho

09/01/2024, 15:44

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 15:44

Sentença

•27/01/2025, 12:36

Despacho

•03/10/2024, 12:51

Despacho

•03/10/2024, 12:51

Despacho

•10/07/2024, 12:55

Despacho

•10/07/2024, 12:55

Despacho

•03/07/2024, 15:08

Despacho

•03/07/2024, 15:08

Despacho

•13/03/2024, 19:58